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joao carlos basilio - Página 29

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324 resultados encontrados para joao carlos basilio - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TRT15 12/05/2016 - Pág. 5514 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0166500-19.2008.5.15.0039 AUTOR ARMANDO GONCALVES ADVOGADO EMILIA MARIA STEFFEN NOVELLI(OAB: 69956/SP) RÉU MARTINREA HONSEL BRASIL FUNDICAO E COMERCIO DE PECAS EM ALUMINIO LTDA. ADVOGADO KARLA ROBERTA BERNARDO BERTINI(OAB: 131717/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ARMANDO GONCALVES - MARTINREA HONSEL BRASIL FUNDICAO E COMERCIO DE PECAS EM ALUMINIO LTDA. PODER JUDI

TRF3 09/04/2012 - Pág. 275 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

32.007076.0, excluo-as da presente execução. 3 - Expeça-se o necessário para citação e penhora, conforme requerido a fl. 681.Intimem-se. Cumpra-se. 0571031-87.1997.403.6182 (97.0571031-7) - INSS/FAZENDA(Proc. 400 - SUELI MAZZEI) X PRINTHAUS FOTOLITOS E EDITORA LTDA - MASSA FALIDA X CLAUDIA NITZSCHE(SP138071 - IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS E SP059511 - LEOVEGILDO PEREIRA RAMOS) Considerando que não houve o pagamento do débito e que as demais diligências empreendidas no intuito de efetiv

TRT12 01/06/2022 - Pág. 3664 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3664 AGRAVADO: DJEISON ALEXANDRE HINKE, NILSA ARNOLD CONHECIMENTO. JUSTIÇA GRATUITA WAINAROSKI, RENI LIPRERI, ROSANE ARNOLD, PATRICIA DOS O executado Willian Antônio Liebl reitera o pedido de concessão PASSOS, VALENTIN RUDA, SILVIO CARVALHO VIEIRA, ANA dos benefícios da justiça gratuita, sob o argumento de que firmou NOVAK RAMOS, CLAUDINEIA NIEDZELSKI, ELCIO EISELT,

TRF3 18/03/2016 - Pág. 1172 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Pondere-se ainda que a circunstância de se tratar da execução de crédito oriundo de IPTU não faz com que a garantia da dívida no feito executivo se dê somente pela constrição do imóvel, sendo certo igualmente que as alegações a respeito do motivo do inadimplemento obviamente se mostram descabidas nesta sede, não sendo relevantes para o deslinde do recurso. 7. A própria recorrente admite ter adjudicado o imóvel, que, aliás, ofereceu em garantia à execução. Sendo proprietári

TRF3 12/06/2013 - Pág. 238 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MINERIOS LTDA(SP199735 - FABIANA HELENA LOPES DE MACEDO) X INSS/FAZENDA(Proc. 1317 NEIDE COIMBRA MURTA DE CASTRO) Vistos etc.Intime-se o embargante para manifestação, em 10 (dez) dias, acerca da impugnação oferecida pela União.No mesmo prazo, deverá a parte dizer acerca das provas que pretenda produzir, justificando sua necessidade e pertinência; ou ainda protestar pelo julgamento antecipado da lide (LEF, artigo 17, parágrafo único).Findo o prazo, venham conclusos para novas deliberaç�

TRT15 07/04/2015 - Pág. 1506 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1701/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região No mesmo prazo as partes deverão noticiar qualquer solução conciliatória à lide." - Apresentado os esclarecimentos suplementares do perito médico de protocolo nº 9690/2014. Despacho Processo Nº RTSum-0000611-67.2010.5.15.0063 RECLAMANTE Alvaro Trindade da Silva Advogado Marisa de Moraes Barboza Costa(OAB: 282667SPD) RECLAMADO Consórcio Caraguatatuba Advogado Juliana B

TRT15 15/05/2017 - Pág. 2265 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 2265 em depoimento testemunhal, tópico 'III' supra, afirmou que: consequente, necessário a presença dos seguintes requisitos: a - é supervisor de colheita; trabalha para a reclamada desde 2005, ocorrência do dano indenizável; a existência do nexo de devidamente registrado em CTPS, como supervisor de colheita causalidade entre o dano e a conduta do agente causador do

TRF3 23/04/2020 - Pág. 632 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0531423-19.1996.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PERFUMARIA RASTRO S/A, JOAO CARLOS BASILIO DA SILVA, APPARICIO ANTONIO BASILIO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA - SP92369 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA - SP92369 DEC IS ÃO Ciência às partes sobre a digitalização dos autos originários, para, nos termos dos artigos 4º

TRF3 28/05/2013 - Pág. 283 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

executividade não comporta dilação probatória, de modo a inviabilizar a pretensão da parte executada de obter novos documentos.Diante do exposto, rejeito a exceção de pré-executividade.Intimem-se. Cumpra-se. 0568807-79.1997.403.6182 (97.0568807-9) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 375 - MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA) X PERFUMARIA RASTRO S/A X JOAO CARLOS BASILIO DA SILVA(SP092369 MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA) Aguarde-se o julgamento definitivo dos Embargos à Execução que foram remetidos ao E

TJSP 16/08/2010 - Pág. 565 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 776 565 Urquiza - Agravado: Sirlei Matenauer - Agravado: Siumara Cristina Fernades de Oliveira - Agravado: Sueli Aparecida Celeguim - Agravado: Suely Regina de Farias - Agravado: Tania Aparecida Pimenta - Agravado: Valdelice Nunes Lins - Agravado: Vanda Nogueira - Agravado: Wagner Aparecido Barbosa - Agravado: Walter Barbosa de Almeida - A

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