Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INDUSTRIA DE MODA LTDA(SP108004 - RAQUEL ELITA ALVES PRETO E SP330276 - JESSICA PEREIRA ALVES) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Recebo a Apelação do(a) embargante (fls.182/284), nos termos do art. 1012, parágrafo 1º, inciso III do CPC. Intime-se o(a) embargado(a) da sentença prolatada às fls. 165/170 e para oferecimento das contrarrazões, no prazo legal.Traslade-se cópia deste despacho para os autos principais. Após, proceda-se ao seu desapensamento.Cumpridos os itens supr

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Venham os autos conclusos para apreciação dos embargos declaratórios opostos pela reclamada. Sem prejuizo. Presentes os pressupostos de admissibilidade, processe-se o recurso ordinário do(a) recte/recda. Vista à parte contrária para contrarrazões. Decorrido o prazo legal ou juntada a peça, remetam-se os autos ao E. TRT da 15ª Reg

Publicações Judiciais I ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PARCELAMENTO. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO. NAO COMPROVADO. APELAÇÃO IMPROVIDA. - Nota-se que o embargante fez o pedido de inclusão no parcelamento em 23/11/2003 (fls. 05/07), e alega que não conseguiu realizar pelo sistema informatizado da Receita Federal. No entanto, não existe informação sobre o efetivo pedido, consoante manifestação da Fazenda Nacional (fls. 29/33). - Uma vez que inexiste prova da formalização do pedido de parcelamento do débito

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011022-70.2007.403.6182 (2007.61.82.011022-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0515400-66.1994.403.6182 (94.0515400-1)) MARIA APARECIDA DA VECHIATO(SP072595 - RUBENVAL RODRIGUES) X INSS/FAZENDA(Proc. 191 - ELIANA LUCIA MODESTO NICOLAU) Dê-se ciência à parte interessada do extrato de pagamento referente à disponibilização do RPV pelo E. TRF-3ª Região, para manifestação em 48 horas.Após, no silêncio e se em termos, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, desapens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 18 0122478-59.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 000427248.2012; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Rinaldo Barbiere e outro; Advogado: César Ricardo Marques Caldeira (OAB: 189203/SP); Agravado: Orivalde Chiquito Garcia; Advogado: Agnaldo Luis Castilho Dossi (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 969 Advogado: Jorge Yamaniski Filho (OAB: 68997/SP) (Fls: 16) - Advogado: LUIZ SERGIO MARRANO (OAB: 44160/SP) (Fls: 29) - Advogado: Nelson Pereira de Paula Filho (OAB: 146902/SP) (Fls: 29) 0121987-29.2007.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Relator: : Miguel Brandi, Revisor: Des.: Luis Mario Galbetti - Apelante: A. do N. (Justiça G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 934 836 Silva - - Andresa Ribeiro Silva Santos - - Janaína de Almeida Sousa - José Jorge da Silva - Vistos, Fls. 425 : Digam sobre o cumprimento do alvará expedido às fls. 380. Int. - ADV: CRISTINA BARBOSA RODRIGUES (OAB 178466/SP) Processo 0637383-47.1992.8.26.0000 (000.92.637383-9) - Inventário - Inventário e Partilha - JOAO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

produzir, justificando a sua pertinência, no prazo de 10 (dez) dias.Após , dê-se vista imediatamente à embargada.Tornem conclusos. 0026798-66.2014.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 003440334.2012.403.6182) CHEMICON SA INDUSTRIAS QUIMICAS(SP111074 - ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) Dê-se vista à embargante para que se manifeste sobreas alegações da embargada (fls. 115/6 v). EXECUCAO FISCAL 0459080-16.1982.403.6182 (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 749 366 DE FL. 1145), CERTIFICANDO-SE. FL. 176: “AD REFERENDUM” DOS COLENDOS SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DEFIRO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA REGULARIZAÇÃO. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) José Santana - Advs: ISRAEL MOREIRA DE AZEVEDO (OAB: 61593/SP) Gisele Marie Alve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 699 1243 Leasing S A Arrendamento Mercantil (Massa Falida) - Agravante: Funcef Fundaçao dos Economiarios Federais (Síndico(a)) Agravado: Julio Kahan Mandel - Advs: JOÃO PAULO DE SIMONE (OAB: 218272/SP) - Julio Kahan Mandel (OAB: 128331/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº