142 resultados encontrados para joao carlos caldeira - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2327 de que, nos termos do art. 714, das NCGJ, descabe sustentação oral em embargos de declaração, agravo de instrumento e agravo interno. Int - Advs: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP) - Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139/SP) Nº 3000105-43.2022.8.26.9058 - Proce
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 2265 Mahfuz Ltda - Roselaine de Souza Bastos - Vistos. Tome a Diretora de Serviço, providências para tentativa de penhora online de valor suficiente para pagamento do débito (fls. 64), nos termos do Comunicado nº 004/2004 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com a notícia de bloqu
TJSP 08/04/2014 - Pág. 1447 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1447 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Leticia Yoshio Sugui (OAB: 161609/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 91540
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2159 - Juizado Especial Cível e Criminal do Foro da Comarca de Mirandópolis) - Ana Beatriz da Silva Machado - Devolva-se a carta precatória à comarca de origem, com nossas homenagens. Diligencie-se e intime-se. - ADV: AMANDA RODRIGUES SOUZA (OAB 378960/SP) Processo 0002501-74.2021.8.26.0297 (processo principal
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1676 aplicação do art. 5º da Lei nº. 11.960/09 quanto à correção monetária, por ter fixado índice considerado inconstitucional, mantida sua aplicação apenas em relação aos juros de mora. Assim, as diferenças devidas terão incidência de correção monetária pelo IPCA-e, e juros de mora, nos termos do dispos
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1401 Processo 0006389-85.2013.8.26.0344/01 (034.42.0130.006389/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Associação de Ensino de Marília Ltda Unimar - Maurício Fermiano Redusino - Manifeste-se o autor(a), sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista que, em pesquisa junto
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 2679 MARTINS, e assim o faço para o fim de consolidar em favor da instituição financeira requerente o domínio e a posse plenos e exclusivos do veículo discriminado na inicial, nos termos do artigo 3º, § 1º, do Decreto Lei 911/69, o que, aliás, verificouse 05 (cinco) dias após o cumprimento da medida l
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1066 residência da parte autora sem autorização expressa; c) devolução em dobro do valor cobrado a título de anuidade de cartão de crédito, com atualização monetária pela tabela prática do TJSP a partir do ajuizamento da demanda e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; d) indenizaçã
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1121 juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, incabíveis, em regra, nas sentenças proferidas no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, nos termos do que dispõe o art. 54 da Lei 9.099/95. Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s)
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1376 Específicas - Clemente Abra - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP) Processo 1007256-90.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cíve