142 resultados encontrados para joao carlos caldeira - data: 13/08/2025
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0001789-30.2015.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6324008585 - MARILDA APARECIDA CORREIA (SP321535 - ROBSON DE ABREU BARBOSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI) Nos termos da Portaria n. 001/2012 deste Juizado, publicada no D.O.E. em 13 de dezembro de 2012, INTIMA as partes do feito abaixo identificado, para que fiquem cientes do AGENDAMENTO DE PERÍCIA MEDICA, para o dia 30/09/2015, às 14h30, em ORTOPEDIA, neste
2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Comunica-se, por fim, que o número do processo na plataforma eletrônico é idêntico ao número dos autos físicos. Pres. Prudente, 21/11/2017. - Despacho Processo Nº RTOrd-0016700-43.2009.5.15.0115 Processo Nº RTOrd-00167/2009-115-15-00.2 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado MARCIO PEREIRA Eduardo da Silva Costa(OAB: 145084SPD) N. S. SEGURANCA LTDA Fazenda
“PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR URBANO. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. PREENCHIMENTO NÃO-SIMULTÂNEO DOS REQUISITOS LEGAIS DE CARÊNCIA E IDADE MÍNIMA. IRRELEVÂNCIA. ARTS. 48 E 102 DA LEI Nº 8.213/91. AUSÊNCIA DE DISSÍDIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 83/STJ. RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. 1. Para a obtenção da aposentadoria por idade, nos moldes do art. 48 da Lei nº 8.213/91, torna-se imprescindível o preenchimento de dois requisitos legais, quais sejam: carência e i
TJSP 14/12/2011 - Pág. 1075 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 1075 185163/SP) 9148904-28.2008.8.26.0000 (994.08.165295-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Valdeci Bezzon - Apelante: Claudio Renato Sardins - Apelante: Anderson Rodrigues Nunes Romano - Apelante: Flavio Bueno Maganha Marques - Apelante: Vanderlei Fernille Girat
TJSP 06/12/2011 - Pág. 1100 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 1100 9136551-19.2009.8.26.0000 (994.09.265275-7) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Waldemar Firmino de Araujo - Apelado: Adriana Rodrigues Leite de Almeida - Apelado: Marilucia Malta C
TJSP 27/05/2014 - Pág. 1046 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1046 58 - 2037964-08.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Leme - Relator Paulo Galizia - Embargte: NEWAGE INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - A
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1669 977 9154091-80.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Wagner Alves Silva (E outros(as)) - Embargdo: Valter Goncalves da Silva - Embargdo: Claudio Roberto de Souza - Embargdo: Rogerio Aparecido Olivo - Embargdo: Gaude
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 Falleiros (OAB: 250793/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Messias Falleiros (OAB: 250793/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Messias Falleiros (OAB: 250793/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Messias Falleiros (OAB: 250793/SP) - Messias Tadeu d
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1008 recebi estes autos O Escrevente: Ana Maria da Silva Degani Russo Escr. Técnico Judiciário Matrícula T.J. nº 816.771-A-4 - ADV JEFFERSON LUIS MAZZINI OAB/SP 137721 - ADV NILCIMARA DOS SANTOS OAB/SP 269458 0006875-80.2007.8.26.0344 (344.01.2007.006875-7/000000-000) Nº Ordem: 000663/2007 - Execução de Títul
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 731 Moraes - Apelante: Claudio Marianno Correia - Apelante: Joao Roberto - Apelante: Gabriel Bargas da Silva - Apelante: Arnaldo Alves da Cunha - Apelante: Renato Ribeiro - Apelante: Silvano Jose Reina - Apelante: Walvir Silva Felipe - Apelante: Gilberto de Freitas - Apelante: Rivaldo Ferreira da Silva - Apelante: Delmo de Carvalho Xavier -