142 resultados encontrados para joao carlos caldeira - data: 12/08/2025
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ACÓRDÃO A Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, decidiu por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte Autora e da parte Ré, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Dr. Leonardo Safi de Melo, Dra. Nilce Cristina Petris de Paiva e Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva. São Paulo, 14 de junho de 2017 (data do julgamento). 0035707-65.2013.4.03
2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 Juiz do Trabalho Substituto - Despacho 11505 Processos em execução e será realizada no 3º andar deste Fórum Trabalhista local. Processo Nº RTOrd[rt]-0020800-51.2003.5.15.0115 Processo Nº RTOrd[rt]-00208/2003-115-15-00.5 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO JOAO CARLOS CALDEIRA ARENALES Emerson Egidio Pinaffi(OAB: 311458SPD) MADOEST
ACÓRDÃO A Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, decidiu por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte Autora e da parte Ré, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Dr. Leonardo Safi de Melo, Dra. Nilce Cristina Petris de Paiva e Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva. São Paulo, 14 de junho de 2017 (data do julgamento). 0035707-65.2013.4.03
2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19606 centavos), conforme demonstrativo juntado aos autos. rejeitados liminarmente, nos termos do art. 525, § 2º, do CPC. Na hipótese de pagamento do débito, o(a) executado(a) deverá Decorrido o prazo retro, sem que ocorra o pagamento do débito, efetuar o recolhimento em guia GPS (guia de recolhimento da depósito do valor integral para garantia ou pedido de parcelam
0000273-04.2017.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6324012688 AUTOR: CELSO APARECIDO DOS SANTOS (SP287306 - ALFREDO ADEMIR DOS SANTOS, SP304125 - ALEX MAZZUCO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) Converto o julgamento em diligência. Petição de 08/06/2018: considerando que tramitam perante este Juizado diversas ações nas quais se discute a especialidade de labor desenvolvido na “Gu
0001751-13.2018.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6324007950 AUTOR: WALKIRIA WICK GOMES (SP197257 - ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA, SP328262 - MONIQUE THEREZA PACHECO CAMPOFREDO CAVALINI ELIAS) Nos termos da Portaria nº 01/2012, INTIMA o requerente do feito acima identificado para que traga aos autos cópia do comprovante de residência atualizado, datado dos últimos 180 (cento e oitenta) dias, no qual conste o seu nome, acompanhado de cópia de Certidão de Casamento, caso
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos da Portaria n. 001/2012 deste Juizado, publicada no D.O.E. em 13 de dezembro de 2012, FICAM AS PARTES intimadas para, querendo, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DO(S) LAUDO(S) PERICIAL SOCIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para apresentarem os quesitos complementares que entendam necessários, cuja informação não esteja contida nas respostas aos quesitos padronizados dos Juizados Especais Federais da 3ª Região. POR F
0000273-04.2017.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6324012688 AUTOR: CELSO APARECIDO DOS SANTOS (SP287306 - ALFREDO ADEMIR DOS SANTOS, SP304125 - ALEX MAZZUCO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) Converto o julgamento em diligência. Petição de 08/06/2018: considerando que tramitam perante este Juizado diversas ações nas quais se discute a especialidade de labor desenvolvido na “Gu
0001789-30.2015.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6324008585 - MARILDA APARECIDA CORREIA (SP321535 - ROBSON DE ABREU BARBOSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI) Nos termos da Portaria n. 001/2012 deste Juizado, publicada no D.O.E. em 13 de dezembro de 2012, INTIMA as partes do feito abaixo identificado, para que fiquem cientes do AGENDAMENTO DE PERÍCIA MEDICA, para o dia 30/09/2015, às 14h30, em ORTOPEDIA, neste
TJSP 31/07/2015 - Pág. 2392 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2392 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Christine Santini - Advs: Jorge Luis Arnold Auad (OAB: 100158/SP) - Jose Joao Auad Junior (OAB: 78936/ SP) - Juliana Canaan Almeida Duarte Moreira (OAB: 119870/SP) - Lucas Augustus Alves Miglioli (OAB: 174332/SP) - Luiz Antonio Muniz Machado (OAB: 214046/SP) -