189 resultados encontrados para joao carlos da silva couto - data: 24/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 3 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES INTIMAÇÃO 8000224-91.2022.8.05.0007 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Amélia Rodrigues Autor: A. G. G. C. Advogado: Marcus Vinicios Vilas Boas De Freitas (OAB:BA30828) Representante: R. G. F. C. Advogado: Marc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4368 Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, voltem-me os autos conclusos para saneamento, fixação de pontos controvertidos e designação de audiência de instrução e julgamento ou julgamento antecipado da lide. Irecê, 01 de julho de 2021. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4369 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ PROCESSO Nº: 8001212-41.2015.8.05.0110 DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princ�
Expediente Nº 1274 AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE 0002672-35.2015.403.6143 - JUSTICA PUBLICA X ANTONIO MOREIRA BARROSO(SP121842 - RAFAEL GOMES DOS SANTOS E SP196433 - DANIEL RICARDO BATISTA E SP245464 - IRACI GONÇALVES LEITE SANTANA) Fls. 88/103 - Vistas às partes.Cumpra-se. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004578-31.2013.403.6143 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1023 - HELOISA MARIA FONTES BARRETO) X MARIA APARECIDA DE MORAES MORGADO(BA020516 - JORGE ANTONIO DA SILVA COUTO) X TANIA MARTINS DE LIMA(B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210- Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 3/ Página 569 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8000371-16.2016.8.05.0044 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Candeias Autor: Vinicius Silva Franca Sales De Souza Advogado: Lucas Cesar De Jesus Silva (OAB:BA21684) Reu: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 30 processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinató
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 504 Cientifique-se às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Não havendo manifestação e transitado em julgado, arquive-se com baixa. Eu, LEA PEREIRA DA SILVA, serventuário(a) da justiça, o digitei. Conceição do jacuípe/BA, 4 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J
Expediente Nº 1274 AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE 0002672-35.2015.403.6143 - JUSTICA PUBLICA X ANTONIO MOREIRA BARROSO(SP121842 - RAFAEL GOMES DOS SANTOS E SP196433 - DANIEL RICARDO BATISTA E SP245464 - IRACI GONÇALVES LEITE SANTANA) Fls. 88/103 - Vistas às partes.Cumpra-se. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004578-31.2013.403.6143 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1023 - HELOISA MARIA FONTES BARRETO) X MARIA APARECIDA DE MORAES MORGADO(BA020516 - JORGE ANTONIO DA SILVA COUTO) X TANIA MARTINS DE LIMA(B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 6 REQUERIDO: BARBARA MOREIRA DE JESUS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em cumprimento do Provimento 10/2008-GSEC, de ordem do MM. Juiz, determino a prática do seguinte ato: “ INTIMEM-SE as partes, para comparecer a Audiência de Realização de Entrevista, Designada para o dia 03 de agosto de 2022 às 10h30min, que ocorrerá por meio de videoconferência. Caso o participa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 52 CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito Designada PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES INTIMAÇÃO 8000175-84.2021.8.05.0007 Curatela Jurisdição: Amélia Rodrigues Requerente: Marcio Roberto Moreira De Jesus Advogado: Joao Carlos Da Silva Couto (OAB: