40 resultados encontrados para joao carlos pereira basilio - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 2034 0006332-08.2012.8.26.0472 (472.01.2012.006332-0/000000-000) Nº Ordem: 001257/2012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - CRISTINA PINHEIRO LIMA ROSA E OUTROS X HORAIDA RODRIGUES PINHEIRO LIMA - Fls. 51 - Vistos. Considerando a documentação apresentada, que demonstra a procedência do pedi
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 2129 de valores, diante do ínfimo valor procedi o desbloqueio, conforme Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores que segue. Diante disto, manifeste-se o(a) exeqüente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. No silêncio, aguardem-se os autos em arquivo provocação da par
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3232 de conformidade com o Provimento nº 30/2011. Int e dil. - ADV: NOEL ALEXANDRE MARCIANO AGAPITO (OAB 97269/SP), LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS (OAB 62172/SP), MARIO JOEL MALARA (OAB 19921/SP), LEONORA ARNOLDI MARTINS FERREIRA (OAB 173286/SP), HELOISA CRISTINA DESSIA BORTOLETTO (OAB 152402/SP), RENATA SILVIA MALARA
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1839 redação dada pela Lei 9.876/99, e não como fez a Autarquia ao conceder o benefício no valor do salário mínimo. Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por GETULIO GUIOTI contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, o que faço
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 3378 permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual, salvo determinação judicial em contrário, serão arquivados provisoriamente, com lançamento de movimentação específica
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3309 o atual artigo 274 do Novo CPC dispõe em seu parágrafo único: “ Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os p
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3706 intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Em tal hipótese, via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita. Caso seja arrolada testemunha residente
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 3912 a fim de ser apreciado o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias úteis para comprovar, através da juntada de documentos, a sua renda mensal, bem como o seu estado de hipossuficiência financeira para arcar com as custas processuais, sem prej
videoconferência (PRODESP), nos termos do art. 185 do CPP, dada a dificuldade para o deslocamento do réu para o ato processual. Atentando-se à certidão, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de julho de 2018, às 15h30, ocasião em que se procederá o interrogatório do acusado. Intimem-se o MPF, o acusado e seu advogado. Int. Expediente Nº 1385 PROCEDIMENTO COMUM 0007067-19.1999.403.6115 (1999.61.15.007067-3) - SUPERMERCADO DOTTO LIMITADA X LUIS FERNANDO PINHEIRO X