506 resultados encontrados para joao jeronimo da silva - data: 17/08/2025
Página 38 de 51
Encontrado no site
Processos encontrados
remessa dos autos ao Instituto Nacional do Seguro Social para que ofereça manifestação sobre a possibilidade de composição amigável.Após, retornem os autos conclusos.Intimem-se. 0001745-83.2011.403.6119 - JOAO JERONIMO DA SILVA(SP178588 - GLAUCE MONTEIRO PILORZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Arbitro os honorários do(a) Senhor(a) Perito(a) no valor máximo, constante da Tabela II do Anexo I da Resolução n. 558 de 22 de maio de 2007 do E. Conselho da Justiça Federal. Requ
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1541 363 como, querendo, apresentar defesas que entenderem necessárias, no prazo de 15(quinze) dias, a contar do término do prazo deste Edital, que por sua vez começará a fluir a partir da publicação no Diário da Justiça, sob pena de revelia, se aplicável à espécie, caso em que poderão os fatos alegados na inicial, e não contestados, serem aceitos como verdadeiros por est
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1553 497 pela Justiça Federal, para o dia 21 de novembro de 2016, às 08h30, a ser realizada na sala de perícias da Subseção da Justiça Federal de Juazeiro do Norte/CE.”.- INT. DR(S). FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA , JOSE STENIO DE ARAUJO LUCENA 9) 755-79.2007.8.06.0052/0 - ART. 129 CPB - DAS LESÕES CORPORAIS VITIMA.: FRANCISCO PAULO DOS SANTOS PEREIRA REU.: JOSE EMERSON ALVES PER
entendimento adotado pelo Tribunal de origem, em relação à caracterização da especialidade do trabalho, demandaria o reexame de fatos e provas e o da legislação infraconstitucional aplicável à espécie. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL.” (ARE 906569 RG, Relator(a): Min. EDSON FACHIN, julgado em 17/09/2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-192 DIVULG 24-09-2015 PUBLIC 25-09-2015) - destaquei Destaque-se, no entanto, ter o Supremo Tribunal Federal pacificado entendimento no sentido de a disc
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: VISTOS. Ciência às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, sobre a anexação do(s) Laudo(s) Pericial(is). Após, tornem conclusos para sentença. 0004178-56.2018.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6332003497 AUTOR: ANA APARECIDA DA SILVA (SP033188 - FRANCISCO ISIDORO ALOISE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0004294-62.2018.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 20
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1875 673 REQUERENTE.: EUZEBIO FERREIRA DE LIMA. “INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS INSERIDOS AOS AUTOS, ÀS FLS. 77/119.”.- INT. DR(S). ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO , LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA 2) 10122-03.2013.8.06.0090/0 - Tombo: 112942013 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO BMC REQUERENTE.: DAMIANA TEREZA SANTOS DA SILVA. “INTIMEM-SE AS PARTE
previdência social manterá seguro coletivo, de caráter complementar e facultativo, custeado por contribuições adicionais. 8º - É vedado subvenção ou auxílio do Poder Público às entidades de previdência privada com fins lucrativos.Por outro lado, a edição das Portarias nº 4.883/98 e 12/2004 tiveram por objetivo único regularizar os comandos previstos nas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/2003, relativamente aos tetos dos salários-decontribuição. Pretendeu-se, com esses d
remessa dos autos ao Instituto Nacional do Seguro Social para que ofereça manifestação sobre a possibilidade de composição amigável.Após, retornem os autos conclusos.Intimem-se. 0001745-83.2011.403.6119 - JOAO JERONIMO DA SILVA(SP178588 - GLAUCE MONTEIRO PILORZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Arbitro os honorários do(a) Senhor(a) Perito(a) no valor máximo, constante da Tabela II do Anexo I da Resolução n. 558 de 22 de maio de 2007 do E. Conselho da Justiça Federal. Requ
0002944-05.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6324001157 AUTOR: JOAO JERONIMO DA SILVA (MG114208 - RICARDO MATEUS BEVENUTI, MG119177 - JOÃO BEVENUTI JUNIOR) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (PR025375 - JOSÉ CARLOS PINOTTI FILHO) 0004232-85.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6324001103 AUTOR: MARILDO PEREIRA VIANA (MG114208 - RICARDO MATEUS BEVENUTI, MG119177 - JOÃO BEVENUTI JUNIOR) RÉU: CAIXA ECONOMI
Designo o dia 10 de outubro de 2017, às 13 horas, para realização dos exames periciais na parte autora, na sala de perícias médicas deste Juizado, localizada na avenida Salgado Filho nº 2.050, térreo, jardim Maia, Guarulhos/SP. A parte autora deverá comparecer ao exame munida de todos os documentos médicos que possuir, referentes ao caso "sub judice" (na impossibilidade de fazê-lo, deverá comunicar essa situação previamente ao juízo). Em caso de não comparecimento, justifique a pa