Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1580 e seu representante legal, oficie-se à OAB local solicitando nomeação de profissional para atuar como Curador Especial do correquerido, Cristiano Augusto Lopes (art. 72, I, do NCPC). Com a resposta, dê-se vista dos autos ao advogado indicado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofí

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A Manifeste(m)-se o (s) autor(es) sobre as contestações, em 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos para apreciação da petição de fls.179-211. 0000592-90.2012.403.6115 - EDINILSON EDNALDO PONPEO(SP153196 - MAURICIO SINOTTI JORDAO) X UNIAO FEDERAL Recebo a apelação da parte autora em ambos os efeitos. Vista ao apelado para a resposta. Após, subam os autos ao E. TRF3, com as nossas homenagens. 0000672-54.2012.403.6115 - VALTER ANTONIO BRONZE(SP153196 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A Manifeste(m)-se o (s) autor(es) sobre as contestações, em 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos para apreciação da petição de fls.179-211. 0000592-90.2012.403.6115 - EDINILSON EDNALDO PONPEO(SP153196 - MAURICIO SINOTTI JORDAO) X UNIAO FEDERAL Recebo a apelação da parte autora em ambos os efeitos. Vista ao apelado para a resposta. Após, subam os autos ao E. TRF3, com as nossas homenagens. 0000672-54.2012.403.6115 - VALTER ANTONIO BRONZE(SP153196 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1613 Processo 1005333-15.2018.8.26.0347 - Usucapião - Registro de Imóveis - Natalia Roberta Gomes Pereira - - Ricardo Antonio Pereira - - Lilia Maria Gomes Pereira - Davina Benassi - - Ariane Cristina Ferreira Benassi - - Joao Luis Guilherme Benassi - - Reginaldo Bezerra dos Santos - - Miriam Vicente Benassi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1613 Processo 1005333-15.2018.8.26.0347 - Usucapião - Registro de Imóveis - Natalia Roberta Gomes Pereira - - Ricardo Antonio Pereira - - Lilia Maria Gomes Pereira - Davina Benassi - - Ariane Cristina Ferreira Benassi - - Joao Luis Guilherme Benassi - - Reginaldo Bezerra dos Santos - - Miriam Vicente Benassi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002812-61.2012.403.6115 - KELLY CRISTINA DE LIMA IAZOLI(SP168981 - LUIZ FERNANDO BIAZETTI PREFEITO) X UNIAO FEDERAL A competência do Juizado Especial Federal, no foro em que instalado, é absoluta (Lei nº 10.259/01, art. 3º, 3º). Sendo a competência, em especial a absoluta, pressuposto de desenvolvimento válido do processo, trata-se de ponto cognoscível de ofício (Código de Processo Civil, art. 267, 3º).A competência do Juizado Especial Federal se estabelece, sobretudo, em razão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1812 absoluta dos Juizados da Fazenda. Conflito procedente para declarar a competência do Juízo suscitante.”. (Relator: Luiz Antonio de Godoy (Pres. da Seção de Direito Privado); Conflito de competência nº 0014226-54.2016.8.26.0000; Comarca: Itatiba; Órgão julgador: Câmara Especial; Data do julgamento: 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3093 responsabilidades legais. Intime-se. - ADV: ELESSANDRO ARAUJO DA SILVA (OAB 342565/SP) Processo 1004096-09.2019.8.26.0347 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Joao Batista Alves Ferreira - - Adriana Viana de Matos Ferreira - A Ideal Locadora de Mão de Obra Ltda - Paulo Donisete Baldassa - - Fatima Aparecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1552 - ADV: ALVARO CELSO DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB 161807/SP) Processo 1005304-62.2018.8.26.0347 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome T.S.S. - O.C.R.C.D. - Mandado de retificação de assento disponível para impressão através do E-SAJ. - ADV: WAGNER MEDINA VILELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1866 RELAÇÃO Nº 0123/2021 Processo 1000463-24.2018.8.26.0347 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Orsi - espólios de Francisco Horci e Nair Pereira Horci - Fazenda Nacional - - Prefeitura do município de Matão - Valéria R. Aparecida Cardoso - - Hermínio Damázio - Lúcia de Fátima Oliveira - - Doni