860 resultados encontrados para joao victor de lima - data: 17/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116- Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1002 Autor: Edilson De Souza Santos Advogado: Joao Victor De Lima Marques (OAB:BA37426) Advogado: Fabiana Amorim Rocha Santos (OAB:BA53731) Advogado: Milena Moreira De Souza Dos Santos (OAB:BA53871) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PROCESSO N.º 0500032-97.2014.8.05.0112 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: EDILSON DE SOUZA SANTOS RÉU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Trata-se de A
Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Em prestigio à celeridade e economia processual, apresente o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS o cálculo dos valores devidos à parte autora no prazo de 60 (sessenta) dias. Eventual impossibilidade desse cumprimento deverá ser justificada para análise do Juízo. Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora. Na hipótese de discordância, apresente a mesma os valores que entender
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1867 Trata-se de pedido de modificação do regime de visitas, pretendo que as visitas atualmente realizadas aos domingos na residência da avó materna passem a ser realizadas na residência do requerente, genitor do menor, aos domingos e às quintasfeiras após o horário de aula do menor. A tentativa de concil
2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 Tomar ciência que foi liberado crédito para Sind Trab Postos Servicos Comb Der Petroleo Estado Bahi, representado(s) por WASHINGTON DE OLIVEIRA LUZ, que deverá comparecer diretamente a agência 949(ITABERABA) da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do p
TJSP 18/09/2019 - Pág. 2313 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2313 0016982-02.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Pirassununga - Relator Laerte Marrone - Autor: Justiça Pública - Réu: Ademir Alves Lindo (Prefeito do Município de Pirassununga) - Advogado: Eduardo Leandro de Queiroz E Souza (OAB: 109013/SP) (Fls: 939) 0017607-17.2016.8.26.0050 - Proces
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 879 9214234-35.2009.8.26.0000 (994.09.018668-0) - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Maria Laura Tavares - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Companhia Brasileira de Distribuiçao - Advogado: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) - Advogado: Maria Eliza Zaia Pires
2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Roberta Santos de Oliveira(OAB: 37069BA) Embracon Construcoes e Servicos Ltda. - Me FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA(OAB: 35148BA) Isabel Cristina Haine Jose Pereira de Lima Stenio Haine da Silva Tomar ciência que o processo 0000444-61.2014.5.05.0201 RTOrd, foi migrado para o Sistema do Processo Judicial
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 142 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500500-09.2019.8.26.0363; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Letícia Felix; Paciente: Israel José da Silva; Advogada: Le
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 314 0007908-62.2020.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ronivaldo Moura dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público) 1500145-11.2020.8.26.0574
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 142 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500500-09.2019.8.26.0363; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Letícia Felix; Paciente: Israel José da Silva; Advogada: Le