Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1032 958 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joaquim Henrique Aparecido da Costa Fernandes (OAB: 142187/SP) - Advogado: Marilia Pereira Gonçalves Cardoso (OAB: 90486/SP) 9216450-71.2006.8.26.0000 (994.06.101601-8) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor: Des.: Francisco Bianco -

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Advogado(a) Advogado(a) JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) VICENTE DA CUNHA PASSOS JUNIOR(OAB: 11989BA) - COMPARECER A AUDIÊNCIA:Despacho: Indefiro a liberação de crédito ao Exequente, conforme requerido através da petição de seq. 26, tendo em vista o agravo de instrumento se encontrar pendente de julgamento, conforme certificado. Inclua-se o feito na pauta de audi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 429 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Buri; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000314-80.2018.8.26.0691; Assunto: Coação no curso do processo; Apelante: C. V. de C. J.; Advogado: Marcos Antunes Junior (OAB: 358298/SP) (Defensor Dat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 937 Sabesp - Cia Saneamento Basico São Paulo - Apelado: Ana Maria Veroneze Beira - Apelado: Valdir Beira Junior - Apelado: Priscila Machado Beira - Apelado: Jorge Eduardo Beira - Apelado: Cristiane Maria Lenzi Beira - Apelado: Antonio Ricardo Beira Deram provimento em parte ao recurso voluntário. V. U. - Advogado: Analucia Keler (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2892 pesquisa no Portal do TJSP, nos termos do comunicado CG 193/2015. - ADV: VINICIUS FERNANDO GREGORIO ROCHA DA SILVA (OAB 314739/SP) Processo 0003993-58.2018.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LUCAS MANCINI SEPULVIDA Ante a fala da vítima, declarando que o réu encontra-se preso, depr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 981 JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA MOURA - Vistos.Não há se cogitar de absolvição sumária, pois nenhuma daquelas hipóteses prevista no artigo 397 do Código de Processo Penal está presente. Para audiência de Instrução, Debates e Julgamento, designo o dia 26 de abril de 2017, às 17:00 horas, intimando-se e r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2804 432 Afins; Apelante: ALEX SANDRO PEREIRA; Advogado: Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000386-52.2018.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 827 desnecessários à declaração ou à defesa do direito; IV - cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação; V - declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação tempor

Caderno único ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2015 Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de março de 2015 LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA JONAS LUCAS BELISÁRIO DE OLIVEIRA MARCELO CRISANTO DE SIQUEIRA JUNIOR UENDER FERR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2840 moldes em que lançadas.V.U. - Advs: Mariangela Domingues (OAB: 112926/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0003183-94.2016.8.26.0526/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Sal