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joaquim carlos de mattos

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113 resultados encontrados para joaquim carlos de mattos - data: 23/07/2025

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TJSP 25/04/2013 - Pág. 710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1402 710 VARA:6ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0017934-80.2013.8.26.0562 Nº ORDEM:03.02.2013/001022 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO REQUERENTE:ELIETE DE ALMEIDA BRUNO ADVOGADO:266048/SP - LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO Requerido:BANCO PANAMERICANO S/A VARA:2ª. VARA D

TRF3 30/01/2018 - Pág. 824 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Administrativas ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000682-56.2017.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente AUTOR: EDSON SANTANA Advogados do(a) AUTOR: ODILIO RODRIGUES NETO - SP287895, KAUE ALBUQUERQUE GOMES - SP307723, JOSE ABILIO LOPES - SP93357 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, Concedo o prazo suplementar de 30 (trinta) dias, conforme requerido pela parte autora. Int. SãO VICENTE, 18 de janeiro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001355-49.2017.4.03.6141 / 1ª Vara Federal

TRF3 29/06/2012 - Pág. 1134 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aplica-se à relação jurídica dos autos o Código de Defesa do Consumidor (art. 3.°, §2.°, Lei 8078/90,ADIN 2591/DF e Súmula 297 do STJ). Assim, a Caixa responde, independentemente de culpa, pelos defeitos relativos aos serviços prestados (art. 14, “caput”, Lei 8078/90). De acordo com o art. 6.º, VIII, da Lei 8078/90, é direito básico do consumidor “a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a

TRF3 29/06/2012 - Pág. 1134 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aplica-se à relação jurídica dos autos o Código de Defesa do Consumidor (art. 3.°, §2.°, Lei 8078/90,ADIN 2591/DF e Súmula 297 do STJ). Assim, a Caixa responde, independentemente de culpa, pelos defeitos relativos aos serviços prestados (art. 14, “caput”, Lei 8078/90). De acordo com o art. 6.º, VIII, da Lei 8078/90, é direito básico do consumidor “a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a

TRF3 21/02/2018 - Pág. 247 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000371-61.2018.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS VASQUEZ FUENTES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 3) Outros Juízos: PROCESSO: 5000042-19.2018.4.03.6141 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP391611-JHONATHAN CESAR QUEIROZ SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 5000085-53.2018.4.03.6141 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADAVINO

TJSP 19/08/2020 - Pág. 132 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 132 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 03/03/2020 15:11:44, foi decretada a INTERDIÇÃO de SONIA FERREIRA DA SILVA, CPF 019.662.588-28, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeada como CURADORA, em caráter DEFINITIVO, a Sra. E

TJSP 03/05/2017 - Pág. 190 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 229/1990 230/1990 242/1990 243/1990 05/1991 185/1992 189/1992 190/1992 204/1992 206/1992 210/1992 215/1992 219/1992 237/1992 249/1992 500/1991 154/1992 163/1992 164/1992 165/1992 143/1992 173/1992 182/1992 183/1992 21/1991 24/1991 30/1991 33/1991 27/1992 37/1991 43/1991 288/1991 65/1991 85/1991 103/1991 114/1991 118/1991 124/1991 137/1991 151/1991 154/1991 206/1991 Spósito Ltda 226

TRF3 19/01/2015 - Pág. 53 - Publicações Judiciais II - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP130874 TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP058836 ANITA THOMAZINI SOARES PARTEA : SIDNEI APARECIDO DA COSTA e outros ADV : SP130874 TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLA Anotações : JUST.GRAT. 00285AC 1517940 0007255-67.2007.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : CARLOS KAZUNORI TANAKA ADV : SP272105 HUMBERTO MOREIRA DE PAULA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP112088 MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO 00286AC 1441687 0005103-5

TRF3 26/11/2019 - Pág. 1249 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOAQUIM CARLOS DE MATTOS PINTO Advogado do(a) AUTOR: JOSE ABILIO LOPES - SP93357 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL S E N T E N ÇA Vistos. A parte autora, intimada a regularizar sua petição inicial, quedou-se inerte. Isto posto, indefiro a petição inicial, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, sem resolução do mérito, a teor do artigo 485, inciso I, do novo Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários, já que não completada a relação processual. Cust

TRF3 10/01/2019 - Pág. 842 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOAQUIM CARLOS DE MATTOS PINTO Advogados do(a) AUTOR: ENZO SCIANNELLI - SP98327, JOSE ABILIO LOPES - SP93357, ANDRESSA MARTINEZ RAMOS - SP365198 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Atente a parte autora que o processo tramita no Juizado Especial Federal desta Subseção. Int. Retornem ao aquivo. SãO VICENTE, 3 de dezembro de 2018. USUCAPIÃO (49) Nº 5003199-97.2018.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente AUTOR: MARIA APARECIDA MENEZES DE SANTANA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO

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