Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1291 552 necessidade de prova em audiência, intimem-se as partes do julgamento antecipado da lide. (...)’.”- INT. DR(S). ANGELO MARQUES LEAL , FABIO POMPEU PQUENO JUNIOR . Juiz(a) Titular : TICIANE SILVEIRA MELO Diretor(a) de Secretaria: CÍDIA FROTA SALDANHA EXPEDIENTE nº 307/2015 em: Dezesseis (16) de Setembro de 2015 OAB CE/8684 / Seq. 1 1 OAB CE/21730 Seq. 1 1) 5594-21.

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1480 503 A Dra. Rafaela Benevides Caracas Pequeno, Juíza Substituta Titular desta Comarca de Croatá-CE, por designação legal etc. FAZ SABER, a todos os que o presente edital, com prazo acima mencionado, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria processa-se uma Ação Popular n.º1856-215.2012.8.06.0073, que tem como requerente Antônio Igor Furtado Lima e r

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2902 1184 também para defendê-la em juízo, entendo também que o rol trazido na contestação (fls. 141) trata-se apenas de um rol exemplificativo, não abrangendo todas as atividades e direitos que a empresa possui sob a marca Ypióca, vejamos jurisprudência nesse sentido: DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL. REGISTRO DE MARCA. LEI N. 5.772/1971. EMPRESA DETENTORA, NO BRASIL, DE LICE

Poder Executivo ● 29/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo da Secretaria de Educação e Esportes, ficando determinado que qualquer dessas operações ocorra em conjunto de dois ordenadores e a autorizar pagamentos de diárias, no âmbito do Estado de Pernambuco, relativos aos servidores, com exercício na Secretaria de Educação e Esportes. II - Esta portaria entrar em vigor com efeito retroativo a 30 de setembro de 2022. (REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORRE

Poder Executivo ● 25/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº 2999, DE 24/08/2016 – Dispensar o Cabo PM Lucio Donato de Mesquita, mat. 980456-0, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional IX, da Gerência da C