DOEPE 25/08/2016 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de agosto de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2999, DE 24/08/2016 – Dispensar o Cabo PM Lucio Donato de Mesquita, mat. 980456-0, da Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional IX, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com
efeito retroativo a 01/07/2016.
Nº 3000, DE 24/08/2016 – Atribuir ao Auxiliar de Perito Francisco Oliveira de Assunção Neto, mat. 296508-9, a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Auxiliar de Perito Especial Carlos André de
Albuquerque e Alvim, mat. 140302-8, a contar de 01/09/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Mat.
26526-8
20021-2
20702-0
23522-9
27162-4
NOME
João Raimundo da Silva
Fernando Lucio Soares Santana
Gilvane de Alcantara Florencio
José Otávio do Nascimento Filho
Geraldo Siqueira de Vanderlei Silva
A/C
23.07.14
16.06.16
27.06.16
02.06.16
17.03.16
Nº 362, 15.07.16: Desligar do serviço ativo da Corporação, conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da Lei
nº 10426/90, os militares estaduais abaixo discriminados:
Grad.
1º Sgt
2º Sgt
Cabo
Cabo
Cabo
Sd
Sd
Mat.
106553-0
28807-1
31150-2
31591-5
920380-0
108624-3
112731-4
Nome
Heitor Iran Dantas Leal
Sergio Pedro Francisco
Abinadá Carmo de Barros
Jonatas de Santana Pereira
Josué Wanderley da Silva
Oziel Souza de Araújo
João Carlos Pereira dos Santos Jr
PORTARIA DO COMANDO DO CEMET-I Nº 011, de 23/08/2016.
EMENTA: Prorrogação de Prazo do Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina. ELY LIRA LEITE, Comandante do
Campus de Ensino Metropolitano I, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 27, da Portaria do Comando Geral nº 088, de
24JAN2007, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN2007, bem como pelo item I do Despacho Decisório do Comando Geral da PMPE
nº 08/2016, RESOLVE: I – Prorrogar por mais 05 (cinco) dias, a contar de 22 de agosto de 2016, o prazo para a conclusão dos trabalhos
referentes ao Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina, instaurado por força da Portaria do Comando do CEMET I nº
016, de 18JUN2015, reaberto para a realização de diligências complementares, conforme Despacho Decisório nº 014/2016, do Comando
Geral da PMPE, publicado no Boletim Geral nº 122, de 04JUL2016, que tem como Encarregado o Capitão QOPM Mat. 101074-3, Danilo
Anaxmandro Cavalcanti de Lima e como Licenciando o Sd PM Mat. 118228-5, Willian Kerlly Batista de Carvalho, para o recebimento das
alegações finais e confecção do relatório final das diligências complementares. II – Determinar a publicação desta Portaria em Diário
Oficial do Estado. Jaboatão dos Guararapes-PE, 23 de agosto de 2016. ELY LIRA LEITE – TEN CEL QOPM Comandante do CEMET I.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE
Nº 361, 15.07.16: Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido as respectivas idades-limite, conforme o
disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, com as modificações introduzidas pela Lei nº 15.049/2013, o militar
estadual abaixo discriminado, conforme Certidão de Tempo de Serviço emitida pela DGP/9:
Posto
2º Ten
2º Sgt
2º Sgt
3º Sgt
Cb
Ano XCIII • NÀ 159 - 19
A/C
13.06.16
02.06.16
14.12.15
21.03.16
14.12.15
02.05.16
04.04.16
Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação
necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto nas Portaria Normativa do Comando Geral
nº 202/15 (Sunor nº 045/15).
Nº 363, 15.07.16: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem, à Graduação de: SUBTENENTE,
os Primeiros Sargentos 23254-8/Rildo da Silva Santos, 23450-8/Aurelio Gomes de Araújo, 24853-3/Isaias Izidorio da Costa, 24949-1/
Claudio Justino Bezerra, 25896-2/João Batista Pereira dos Santos, 27724-0/Edson do Carmo Melo Filho, 28278-2/Silvio Roberto dos
Santos Silva, 29616-3/José Gilmar Farias de Souza, 30353-4/Jacó José Gomes, 106553-0/Heitor Iran Dantas Leal; 1º SARGENTO,
Segundos Sargentos 19601-0/Daniel Agripino do Nascimento, 19648-7/Marivaldo do Nascimento Ramos, 20021-2/Fernando Lucio
Soares Santana, 20656-3/Miguel Batista Lippo, 20668-7/Carlos Verissimo Marques da Silva, 20702-0/Gilvane de Alcantara Florencio,
20838-8/Aécio Flávio Timóteo Cavalcante, 21377-2/Marcos Matias de Souza, 22576-2/Waldimir Bezerra de Oliveira, 27399-6/Roberto
Alves da Silva, 28807-1/Sergio Pedro Francisco, 30034-9/Josivan Rodrigues Sobrinho; 2º SARGENTO, Terceiros Sargentos 17837-3/José
Rivaldo Lucas da Silva, 22737-4/Joseane Maria Bezerra da Silva, 22991-1/Everaldo Brito da Silva, 23504-0/João Alexandre de Souza Neto,
23522-9/José Otávio do Nascimento Filho, 23568-7/Valter Nascimento da Silva, 24080-0/Irenilson da Silva, 24110-5/Claudemir Pereira de
Oliveira, 24161-0/Nilson Barbosa dos Santos, 24295-0/Samuel Joaquim de Santana, 24362-0/Mozart José dos Santos, 24373-6/Claudio
Antonio de Paiva, 24787-1/Izael Ramos de Oliveira, 24815-0/Luiz Carlos Ferreira da Silva, 24883-5/Josélio Herculano Ferreira, 24975-0/
Paulo Lourenço do Nascimento, 25192-5/Elias Mendes de Farias Filho, 25306-5/David Gomes Barros, 25685-4/Aldo Soares dos Santos,
25771-0/Noé Neves Filho, 25823-7/Gilberto Pedro da Silva, 25855-5/José Atemir Ramos da Silva, 25905-5/Valter Mendes da Silva, 259217/Juarez José de Souza, 26358-3/Eraldo Monteiro Pimentel Junior, 26393-1/Amaro Inacio da Silva Filho, 26434-2/Ricardo Candido dos
Santos Oliveira, 26474-1/Severino Francisco da Silva, 26778-3/Marcelo da Costa Silva, 26802-0/Ivanildo Severino de Alcantara, 27005-9/
Brasdemir Alves de Souza, 27028-8/José Felipe de Oliveira, 27050-4/Pedro Batista dos Santos, 27130-6/Edi Tenorio de Almeida, 27165-9/
Roberio Evaristo Mota, 27445-3/Marcelo Henrique Dias do Nascimento, 27696-0/Roberto Carlos Moura Maia, 28041-0/Elisabete Maria
Aniceto Alves, 28178-6/Antonio Jorge de Lima, 28353-3/Bemberto Delmondes Reges, 29355-5/Eduardo Simplicio Ferreira; 3º SARGENTO,
Cabos 910333-3/Reginaldo da Silva Cavalcanti, 920380-0/Josué Vanderley da Silva, 31150-2/Abinadá Carmo de Barros, 31591-5/Jonatas
de Santana Pereira, 32133-8/Paulo Cezar de França Brandão, CABO, Soldados 108624-3/Oziel Souza de Araújo, 112731-4/João Carlos
Pereira dos Santos Júnior. II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de
inatividade pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a
partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos
do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.CARLOS ALBERTO
D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO, Coronel PM - Comandante Geral.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 418, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 5º, 8º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08 (Plano
de Cargos e Carreiras da PMPE), alinhado as Certidões da Justiça Federal nº 201600728752, de 16AGO2016, Certidão Criminal TJPE
nº 01634471/2016, de 16AGO2016, Certidão da Corregedoria Geral nº 1413/2016, de 16AGO2016, sentença prolatada pelo Juízo de
Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital - PE, nos autos da ação penal, processo nº 0029982-62.2010.8.17.0001, na qual
declarou extinta a punibilidade do autor, por ter se operado a prescrição da pretensão punitiva do Estado, com o trânsito em julgado no
dia 16AGO2016, e considerando o teor da Portaria do Secretario de Defesa Social nº 1648, de 18 MAIO 2016, publicada no BG/SDS nº
091 de 19 de maio de 2016; RESOLVE: I - Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 16 de Agosto de 2016,
pelo critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFS/2016/1ª Turma, Mat. 28019-4 / ZITALMAR DA SILVA GOUVEIA;
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL PM –
COMANDANTE GERAL.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 450, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM.
O Comandante Geral, em face da decisão favorável, proferida em sede de Agravo de Instrumento, que suspendeu a liminar exarada nos
autos da Ação Ordinária, processo nº 0000087-85.2016.8.17.3480, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Timbaúba, aliado ao teor do Of.
nº 2730/2016 – PC/PGE, de 27JUL2016, RESOLVE: I – Anular a promoção à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, do Servidor
Militar Estadual Mat. 107748-1 / JAIR SOARES MARQUES, concluinte do CFS/2016/2ª Turma, constante da Portaria do Comando
Geral nº 319, de 22 de Junho de 2016, publicada no DOE nº 118, de 29JUN2016, voltando o Militar do Estado ao “status quo ante”; II –
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos ex-nunc. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO
FILHO-CEL PM – COMANDANTE GERAL.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 453, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
EMENTA: PROMOÇÃO SUB JUDICE À CABO PM.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à liminar deferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Itamaracá, nos autos
da Ação Ordinária, processo nº 0000931-81.2015.8.17.0760, alinhado ao Of. nº 572/2016-GICAP/GGAIIC/SDS, de 16AGO16, Of. nº
350/16-PC, de 20JUN2016, CI nº 826/2016-GGAJ/SDS, de 27JUN2016 e considerando o teor da Portaria SDS nº 2869, de 09AGO2016,
publicada no BG/SDS nº 148 de 10AGO2016, RESOLVE: I. Promover sub judice à graduação de CABO PM, a contar de 04 de Agosto
de 2016, o Servidor Militar Estadual, concluinte do CHC/2016, Mat. 109129-8 / CLAÚDIO TORRES GALINDO. II. Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 454, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
EMENTA: PROMOÇÃO SUB JUDICE À CABO PM.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à liminar deferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Itamaracá, nos autos
da Ação Ordinária, processo nº 0000521-86.2016.8.17.0760, alinhado ao Of. nº 571/2016-GICAP/GGAIIC/SDS, de 16AGO16, Of. nº
2040/16-PC, de 06JUN2016, Sic/Contencioso nº 480/2016-GGAJ/SDS, de 17JUN2016 e considerando o teor da Portaria SDS nº 2869,
de 09AGO2016, publicada no BG/SDS nº 148 de 10AGO2016, RESOLVE: I. Promover sub judice à graduação de CABO PM, a contar
de 04 de Agosto de 2016, o Servidor Militar Estadual, concluinte do CHC/2016, Mat. 112921-0 / ARLINDO ALVES HEITOR JÚNIOR.
II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL PM –
COMANDANTE GERAL
PORTARIAS SE/GGDP DE 24 DE 08 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3966 - Remover EDINALVA SANTOS DO NASCIMENTO SILVA, Prof. LPE, IV, D, mat. 128.959-4, para a Esc. Poeta Carlos Drumond
de Andrade, Petrolina, com 200 h/a mensais de Geografia. SIGEPE 04790698/16.
PORTARIA SEE Nº 3967 DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE prorrogar os prazos estabelecidos no Anexo I - Calendário, da
seleção para o ingresso nos cursos de línguas inglesa e espanhola, no âmbito do PROGRAMA GANHE O MUNDO, publicado através da
Portaria SEE nº 3125 de 01 de julho de 2016, no Diário Oficial do Estado de 02 de julho de 2016, conforme quadro abaixo:
CRONOGRAMA DO EDITAL DE CURSOS DE LÍNGUAS PGM 2016
Dia 02/06/2016 Diário Oficial e site:
www.educacao.pe.gov.br
Divulgação do Edital:
Inscrição via Web:
Dia 05/07/2016 sem hora determinada para início e até às 23h59 do
dia 31/07/2016 no site: www.educacao.pe.gov.br
Entrega das inscrições manuais, Anexo III
(CPM - Escola de Aplicação do Recife - Escolas Indígenas)
Divulgação da relação dos inscritos por escola:
Confirmação de matrícula:
Início das aulas:
Divulgação da relação dos remanejados:
Dia 01/08/2016- Secretaria de Educação do Estado - Programa Ganhe
o Mundo – Bloco D - Av. Afonso Olindense, 1513 - Várzea
Até às 23h59 do dia 21/09/2016
Dias 22 e 23/09/2016na secretaria da escola onde fará o curso de línguas
Dia 29/09/2016 na escola onde o estudante fará o curso de língua
Até às 23h59 do dia 17/10/2016 no site: www.educacao.pe.gov.br
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 24/08/2016
PROCESSO/SIGEPE
SE-0451908-0/2016
SE-0452794-4/2016
SE-0449083-1/2016
SE-0453469-4/2016
SE-0451354-4/2016
SE-0453682-1/2016
SE-0450508-4/2016
SE-0453453-6/2016
SE-0451339-7/2016
SE-0449797-4/2016
SE-0451326-3/2016
SE-0450105-6/2016
SE-0453804-6/2016
SE-0452000-2/2016
SE-0453230-8/2016
SE-0451805-5/2016
SE-0453206-2/2016
SE-0451899-0/2016
SE-0450512-8/2016
SE-0453224-2/2016
SE-0453185-8/2016
SE-0453147-6/2016
SE-0445012-7/2016
SE-0453160-1/2016
SE-0453102-6/2016
SE-0449866-1/2016
SE-0449865-0/2016
SE-0453228-6/2016
SE-0453120-6/2016
SE-0453107-2/2016
SE-0449289-0/2016
SE-0453199-4/2016
SE-0450871-7/2016
SE-0453270-3/2016
SE-0453168-0/2016
SE-0453797-8/2016
SE-0449946-0/2016
SE-0450500-5/2016
SE-0451342-1/2016
SE-0452469-3/2016
SE-0460445-5/2016
SE-0453152-2/2016
SE-0453802-4/2016
SE-0453464-8/2016
NOME
ANADEGENA MARINHO DE LIMA
ANA PAULA UCHOA CAVALCANTI ALMEIDA
ALDENICE XIMENES DA COSTA
ALDLENE LEITE CAVALCANTE
ALTEMAR MATIAS
AMARA ALBERTINA DA SILVA DE MESQUITA
ANA PAULA RODRIGUES NOIA DE ARAÚJO
EDVANE DE ALBUQUERQUE CARVALHO LOS
ELENILDA MARIA DE SÁ RODRIGUES
ELIZABETH DE OLIVEIRA CAMELO
FLAVIANO DE CARVALHO CALLOU
IVONE DE JESUS ROCHA VIANA
JANIA MORAIS PEDRA FIXE NASCIMENTO
JOCELIA DE SOUSA SILVA
JOSÉ ANTONIO FERREIRA MARINHO
JOSÉ FREIRE DE MENEZES
JOSELMA DE ALMEIDA MORAIS BATISTA
JOSICLEIDE ALVES DE ARAÚJO
LEILIANY DA SILVA SANTOS
LUCIANA ANACLETO DA SILVA
MARIA APARECIDA VIEIRA PEIXOTO
MARIA AUXILIADORA FERREIRA
MARIA AUXILIADORA SANTOS DA SILVA
MARIA BETANIA BARBOSA DA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BARROS
MARIA EDVANIA DE BRITO
MARIA ELIZABETE MIRANDA
MARIA EMILIA SOARES DA SILVA SANTOS
MARIA HELENA MARINHO DA SILVA OLIVEIRA
MARIA JOSÉ MARÇAL BEZERRA CAVALCANTI
MARIA PEIXOTO DE OLIVEIRA
MARCIA MARIA VALENÇA DO NASCIMENTO
MARCONE JOSÉ DA SILVA
MARCOS AURELIO DA SILVA
MARCOS DA SILVA OLIVEIRA
MARILENE FABRICIO DE MEDEIROS
MARTA FRANCISCO BARBOSA DE ARAÚJO
NEUSA DE LIMA DE SÁ
PAULA MARIA ALVES PEREIRA
ROMILDO ALVES FERREIRA
SEVERINA AUREA ESTEVAM
SEVERINA MARIA DA SILVA
SONIA MARIA DOS SANTOS SILVA
VERLENE EUFRASIO BEZERRA
MATRÍCULA
138.666-2
135.028-5
140.514-4
249.899-5
249.900-2
141.393-7
249.977-0
155.065-9
249.994-0
249.988-6
249.919-3
251.921-6
143.680-5
250.425-1
250.387-5
140.757-0
162.476-8
146.929-0
251.292-0
251.501-6
142.208-1
139.418-5
144.726-2
144.841-2
144.829-3
144.853-6
144.668-1
250.855-9
146.181-8
146.208-3
146.261-0
179.096-0
249.560-0
145.978-3
250.987-3
250.492-8
252.016-8
250.082-5
249.956-8
249.960-6
249.895-2
147.245-3
139.879-2
249.968-1
DECÊNIO
3º
3º
3º
1º
1º
3º
1º
2º
1º
1º
1º
1º
2º
1º
1º
3º
2º
3º
1º
1º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
1º
3º
3º
3º
2º
1º
3º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
3º
3º
1º
A PARTIR DE
17/05/2016
10/04/2016
08/08/2016
14/05/2016
14/05/2016
11/06/2016
09/05/2016
23/08/2008
19/05/2016
16/05/2016
14/05/2016
21/06/2016
08/06/2016
12/05/2016
08/05/2016
15/05/2016
06/07/2010
03/07/2016
15/05/2016
08/05/2016
30/04/2016
14/05/2016
26/06/2016
01/05/2016
13/05/2016
07/07/2016
26/05/2016
07/05/2016
14/08/2016
02/05/2016
08/08/2016
05/08/2014
29/04/2016
09/05/2016
13/05/2016
13/05/2016
21/05/2016
09/05/2016
13/05/2016
13/05/2016
29/05/2016
13/05/2016
30/04/2016
13/05/2016
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 24/08/2016
PROCESSO/SIGEPE
SE-0447053-5/2016
SE-0448226-8/2016
SE-0448202-2/2016
SE-0443460-3/2016
SE-0442793-2/2016
NOME
CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA
FLAVIANA KARLA GOMES LEONEL DE LIMA
MARIA CRISTINA DOS ANJOS RIBEIRO
MANOEL LAURENTINO DOS SANTOS
MARCILENE MARIA DE LIRA SIQUEIRA
MATRÍCULA
249.823-5
250.292-5
103.116-3
147.128-7
143.796-8
DECÊNIO
1º
1º
3º
3º
3º
A PARTIR DE
26/06/2016
16/05/2016
26/03/2010
23/07/2016
02/05/2016