Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 1583 Isenta de custas. que"A correção monetária e os juros da indenização por danos Intimem-se. morais seguirão o entendimento do E. TRT9 a respeito da Curitiba, 18 de março de 2022. matéria (Súmula 11)". Friso que ambas as Súmulas invocadas adotam o mesmo entendimento. Jocelia M. M. Samaha Acolho, nestes termos. Juíza do Trabalho JOCELIA MARA MARTINS SAMAH

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 2377 Jocelia M. M. Samaha Juíza do Trabalho CURITIBA/PR, 19 de novembro de 2021. Ante o exposto, julgo procedentesos Embargos de Declaração opostos porServices Assessoria e Cobranças Ltda,nos termos JOCELIA MARA MARTINS SAMAHA Juíza do Trabalho Substituta da fundamentação, que passa a integrar o julgado de fundo, para todos os efeitos. Isenta de custas. Processo N

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 porIrmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba. 1187 VISTOS, etc. Isenta de custas. Intimem-se. A Reclamante apresenta embargos declaratórios (ID f4c39b4) em Curitiba, 13 de setembro de 2022. relação à decisão de ID 0166d4f, sob a alegação de que o julgado é omisso. Jocelia M. M. Samaha Juíza do Trabalho Recebidos, porque tempestivos, vêm os autos co

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 784 Recebidos os Embargos de Declaração opostos, porque Jocelia M. M. Samaha Juíza do Trabalho CURITIBA/PR, 18 de dezembro de 2020. JOCELIA MARA MARTINS SAMAHA tempestivos, e oportunizado o contraditório, vêm os autos conclusos para decisão. É o relatório. POSTO ISSO, decido: Juíza do Trabalho Substituta A Reclamada aduz que a decisão é obscura quanto ao defer

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Curitiba, 26 de novembro de 2021. 1856 consignados no decisum os parâmetros relativos aos honorários de sucumbência. Jocelia M. M. Samaha Esclareço que a decisão quanto à condenação não se altera em Juíza do Trabalho virtude da decisão proferida pelo E. STF na ADI 5766, mas tão- CURITIBA/PR, 26 de novembro de 2021. somente a futuraexecução dos honorários,

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1620 o inconformismo tem por objeto o resultado do julgamento. Analista Judiciário(a) Friso que os presentes embargos não servem para rediscussão de fatos e provas tampouco para a pura e simples reconsideração do DECISÃO julgado. Rejeito. Embargos de Declaração Reclamante:Jeferson Ramos Santana Ante o exposto, julgo improcedentes osEmbargos de Reclamada:RGIS Bra

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 1298 de haver omissão ou contradição no julgado, na forma prevista no art. 897-A da CLT. A Reclamada apresenta embargos declaratórios em relação à Da simples leitura dos argumentos da parte é possível observar que sentença de mérito de ID 1dbd949, sob a alegação de que a o inconformismo tem por objeto o resultado do julgamento. decisão é omissa (ID e8bea9b).

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Dalaqua Cardoso. 1403 Ltda, Viação Redentor Ltda e Consórcio Transbus Isento de custas. Intimem-se. VISTOS, etc. Curitiba, 18 de março de 2022. O Reclamante apresenta embargos declaratórios em relação à Jocelia M. M. Samaha Juíza do Trabalho sentença de mérito, sob a alegação de que a decisão é omissa (ID a7c0364). Recebidos, porque tempestivos, vêm os auto

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 1956 POSTO ISSO, decido: Ante o exposto, julgo procedentesos Embargos de Declaração opostos porFábio André Fachin (Espólio de), nos termos da A Embargante alega omissão no julgado, eis que não se pronunciou fundamentação, que passa a integrar o julgado de fundo, para todos sobre a decisão proferida na ADI 5766. os efeitos. Razão assiste à Embargante. Isenta de

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 1830 julgado em relação aos valores fixados a título de honorários de Embargos de Declaração sucumbência. Reclamante:Thiago Saturnino Flor Sem razão. Reclamadas:Conectus Service Tecnologia da Informação EIRELI - No presente caso, não observo a existência do erro material EPP e Claro S.A. suscitado pela Embargante, eis que os honorários de sucumbência for