9.954 resultados encontrados para jocelito custodio zaneli - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
0002658-36.2014.403.6127 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 3021 - LUCIO MAURO CARLONI FLEURY CURADO) X PAULO CESAR LONGUINI(SP329618 - MARILIA LAVIS RAMOS) X MARCO ANTONIO NHOLA RIBEIRO(SP324619 - MARCELO SIBIN DELCARO) Recebo a apelação do corréu Paulo Cesar Longuini em seus regulares efeitos, nos termos do artigo 597 do Código de Processo Penal. Vista ao Ministério Público Federal para contrarrazões. Intime-se, ainda, a defesa do corréu Marco Antonio Nhola Ribeiro para que apresente o endereço
benefício de auxílio-doença, em percentual não superior a 30% de seu salário, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora, arcando, ainda, com honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado dado à causa, observando-se o disposto no art. 12 da Lei nº 1060/50, por ser beneficiária da Justiça Gratuita, ficando a cargo do Juízo de execução verificar se restou ou não inexequível a condenação em honorários." - fl. 113 verso.Com o trânsito em julgado do V. Acór
Dê -se ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região.Manifestem-se as partes acerca do prosseguimento do feito.Prazo: 10 (dez) dias.Silente, remetam-se os autos ao arquivo observadas as formalidades legais.Int. EMBARGOS A EXECUCAO 0002125-43.2015.403.6127 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001838-22.2011.403.6127) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3056 - MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES) X ANTONIO MOREIRA DA SILVA X JOSE ORLANDO CAMPIOTTO X JOSE FRANCO
Dê -se ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região.Manifestem-se as partes acerca do prosseguimento do feito.Prazo: 10 (dez) dias.Silente, remetam-se os autos ao arquivo observadas as formalidades legais.Int. EMBARGOS A EXECUCAO 0002125-43.2015.403.6127 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001838-22.2011.403.6127) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3056 - MARCO AURELIO DE CAMPOS GOMES) X ANTONIO MOREIRA DA SILVA X JOSE ORLANDO CAMPIOTTO X JOSE FRANCO
MAROBI(SP197844 - MARCELO DE REZENDE MOREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI) Intime-se a perita nomeada para início dos trabalhos. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0001193-02.2008.403.6127 (2008.61.27.001193-6) - EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP163855 - MARCELO ROSENTHAL) X JOSE FERREIRA DE MORAES X MARIA APARECIDA CORREA DE MORAES Manifeste-se o exequente sobre a exceção de pré-executividade (fls. 241/242). Prazo: 10 (dias). Após, tornem os autos conclusos. In
MAROBI(SP197844 - MARCELO DE REZENDE MOREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI) Intime-se a perita nomeada para início dos trabalhos. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0001193-02.2008.403.6127 (2008.61.27.001193-6) - EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP163855 - MARCELO ROSENTHAL) X JOSE FERREIRA DE MORAES X MARIA APARECIDA CORREA DE MORAES Manifeste-se o exequente sobre a exceção de pré-executividade (fls. 241/242). Prazo: 10 (dias). Após, tornem os autos conclusos. In
propositura da execução.11. Exclusão da condenação em honorários advocatícios. 12. Parcial provimento à apelação da embargante, para excluir a sua con-denação em honorários advocatícios, tendo em vista a incidência do encar-go de 20%, do Decreto-lei nº 1.025/1969 e para reduzir a multa de mora ao percentual de 20%. Provimento à apelação da União e provimento parcial à remessa oficial, tida por interposta, para determinar a incidência no débito dos juros de mora, tal qual l
Recebo a apelação do réu em seus regulares efeitos, nos termos do artigo 597 do Código de Processo Penal. Intime-se o apelante para que apresente suas razões recursais no prazo legal, conforme artigo 600 do mesmo código. Após, abra-se vista ao Ministério Público Federal para resposta. Oportunamente, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. Cumpra-se. 0004579-69.2010.403.6127 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1672 - GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO) X EDILSON VANILO DE
Recebo a apelação ministerial em seus regulares efeitos nos termos do artigo 597 do Código de Processo Penal. Vista à defesa para contrarrazões. Publique-se a sentença de fls.184/186. Cumpra-se. (SENTENÇA: Tratase de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal em face de Divino Assumpção pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 334, 1º, alíneas c e d do Código Penal (redação anterior à Lei 13.008/14).Narra a denúncia, em suma, que em 20.08.2013, policiais m
Recebo a apelação ministerial em seus regulares efeitos nos termos do artigo 597 do Código de Processo Penal. Vista à defesa para contrarrazões. Publique-se a sentença de fls.184/186. Cumpra-se. (SENTENÇA: Tratase de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal em face de Divino Assumpção pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 334, 1º, alíneas c e d do Código Penal (redação anterior à Lei 13.008/14).Narra a denúncia, em suma, que em 20.08.2013, policiais m