Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4140 290 Processo 0019615-36.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável Réu: I.L.G.A. ADV: ENÉAS MARTIM (OAB 9351B/MS) ADV: SERIBERTO HENRIQUE DE ALMEIDA (OAB 13000/MS) ADV: SEBASTIÃO LINO SIMÃO (OAB 66000/SP) Teor do ato: Intime-se os advogados do réu para apresentar Resposta à Acusação, no praz

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1224 71 EDNA MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO 16 - 0016413-97.2010.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/18ª Vara Criminal. Apelante: Luis Silva de Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Justiça Pública. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO 17 - 0000245-81.2014.8.06.0000 - Recurso em Sent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4158 526 ADV: MEYRIVAN GOMES VIANA (OAB 17577/MS) ADV: DIEGO FRANCISCO ALVES DA SILVA (OAB 18022/MS) Teor do Ato: Intimação da Sentença de pág. 118/119: “(...) Posto isso e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinta a punibilidade do acusado Sandro Rogério Kuch, qualificado, ex vi do artigo 107, IV, do CP.(...).” Processo 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 548 0018940-72.2012.8.26.0590; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0018940-72.2012.8.26.0590; Assunto: Violação de direito autoral; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Erique Luiz Sturari Ferreira dos Santos; 0019062-48.2014.8.26.0224; Recurso em S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3735 352 Processo 0001708-91.2013.8.12.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Réu: Antônio Campos Aranha ADV: STÉFFERSON ALMEIDA ARRUDA (OAB 5999/MS) ADV: RONAN GARCIA DA SILVEIRA FILHO (OAB 10317/MS) ADV: JOSE NELSON DE CARVALHO LOPES (OAB 7564/MS) Teor do ato: fica o advogado do réu intimado,

Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1248 65 Revisora: Desa. Lígia Andrade de Alencar Magalhães. Decisão: “A Turma, por unanimidade e em dissonância com o parecer ministerial, rejeitou as preliminares suscitadas pelo apelante, para, no mérito, conhecer e dar parcial provimento do recurso, nos termos do voto do Relator.” 90 - APELAÇÃO CRIME Nº. 0000436-26.2005.8.06.0103 (436-26.2005.8.06.0103/1) - VARA ÚNICA DE I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4259 565 Processo 0801205-27.2019.8.12.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação Alimtda: L.H.P. ADV: GEBERSON HELPIS DA SILVA (OAB 14391/MS) Decisão f. 39-... - Em segredo de Justiça. Defiro os benefícios da Justiça gratuita. II - Havendo prova pré-constituída do parentesco, arbitro alimentos provisórios em 50% (cinquenta p

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 284 Sobre tal documento, o Centro de Referência da Saúde da Mulher não lhe falaram; que leu a ata da sindicância mas não reflete a afirmou (fls. 134/135): "No dia 08/03/2017 a paciente foi assistida realidade de como ocorreram os fatos; que o apelido "moça dos pelo médico Dr. Marcelo Wanderley de Melo, no período matutino atestados" ficou conhecido no local de trab

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4278 871 sucumbência recíproca, motivo pelo qual cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais e com os honorários advocatícios do patrono da parte contrária, os quais fixo em R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), nos termos dos arts. 85, §§ 2º e 8º, e 86, caput, ambos do CPC. A exigibilidade das verbas com r

Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 31 empregados do depoente, o autor inclusive, passaram pela pagamento da indenização por danos morais deferida aos autores. Integração, realizada pela 2ª ré (...)" (preposto da 1ª ré); Do valor da indenização por danos morais "(...) a 2ª ré fiscalizava o serviço prestado pela 1ª ré; A 2ª ré Os autores pleiteiam também a reforma da decisão de primeiro