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joel bernardo da silva - Página 11

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147 resultados encontrados para joel bernardo da silva - data: 10/08/2025

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TJSP 22/05/2018 - Pág. 1260 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1260 (OAB 405518/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA GUIMARAES DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÔNIA DE ALCÂNTARA TAVARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0272/2018 Processo 0001580-61.2007.8.26.0312 (312.01.2007.001580) - Ação Penal - Procedimento Or

TRT23 15/10/2014 - Pág. 590 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 590 controverteram-se as culpas pela ocorrência do sinistro curso de integração; O depoente viu trocar ponto de laboral, uma vez que o autor alega culpa da 1ª ré e as rés ancoragem duas vezes por meio de piloto habilitado para alegaram culpa exclusiva da vítima pela eclosão do sinistro conduzir barco motorizado; Muitas foram as travessias por laboral. meio da c

TJSP 04/08/2016 - Pág. 2377 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2377 PROVIMENTO ao recurso de apelação mantendo-se a r. sentença por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Maíra Coraci Diniz (OAB: 248959/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0020847-43.2014.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Edir Roberto Afonso - Apelante: Paulo Robson Calixto - Apelado: Minist

TJCE 11/10/2017 - Pág. 543 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1774 543 BASTOS FURTADO (OAB 9334/CE), TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB 15877/CE) - Processo 0162225-68.2013.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - REQUERENTE: ANTONIO EMANOEL OLIVEIRA RODRIGUES - REQUERIDO: Maritima Seguros S.A - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:Perícia determinada para o dia 10/11/2017 �

TJMS 23/11/2020 - Pág. 146 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4622 146 ANTICRIME) RECURSO PROVIDO A Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime) trouxe nova redação legal em relação as previsões de frações de progressão de regime, passando a exigir, para adoção da fração mais grave, que o apenado fosse reincidente na prática prática de crime hediondo ou equiparado: o apenado pratica um crime hedi

TJSP 30/10/2019 - Pág. 1922 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1922 Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Hidraúlica Rocca Ltda - Prefeitura do Municipio de São Paulo - FALÊNCIA DE Hidraúlica Rocca Ltda - PROCESSO Nº 0842660-46.1995.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CONSOLIDADO CLASSIFICAÇÃO / CREDORESVALOR DO CRÉDITO ENCARGOS DA MA

TJSP 05/07/2011 - Pág. 2560 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 987 2560 :Manifeste-se o exequente sobre a cota do Ministério Público de fls. 438: A argumentação posta pelo executado a fls. 421/422 não prospera, já porque como bem observado pelo ilustre contador judicial a fls. 429, os comprovantes de pagamentos referidos pelo devedor em sua motivação não podem ser considerados, porque d

TJSP 31/10/2019 - Pág. 1181 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1181 622,44 CÍCERO BENEDITO DOS SANTOSR$ 1.201,26 CÍCERO FIRMINO BARBOSAR$ 581,71 CIRO DE PAULAR$ 1.048,04 CLAUDEMIR ZANDONATOR$ 1.441,97 CLEUCIR GOMES DA SILVAR$ 870,01 DEOMIRO PROENÇAR$ 2.278,19 EDIVALDO PEREIRA DE SANTANAR$ 2.167,81 EDMILSON LOPES PESSOAR$ 817,10 EDVALDO SARAIVA DA NÓBREGA R$ 551,70 ELIAS MIRANDA DAS

TJSP 27/10/2009 - Pág. 2932 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 584 2932 X HÉLIO LAURSEN - Fls. 67 - Ante o pedido de fl.66, oficie-se ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, solicitando informações sobre eventuais bens registrados em nome do executado, devendo referido ofício permanecer em cartório à disposição do i. patrono do credor. Prestadas a

TJAL 03/10/2018 - Pág. 733 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2197 733 Tributário Nacional. Sem custas e nem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivese. Marechal Deodoro,27 de setembro de 2018. Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito ADV: PEDRO SAMPAIO COSTA CARNEIRO (OAB 14247/AL) - Processo 0701413-48.2017.8.02.0044 - Procedi

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