Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1641 Processo 0021172-87.2003.8.26.0003 (003.03.021172-0) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Kinue Minakata - Carla Rodrigues de Souza e outro - Guia de levantamento expedida em favor do autor, ficando intimado na pessoa de seu patrono, a providenciar a retirada, em cinco dias. - ADV: ROBSON GERALDO COSTA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1374 do CPC. Desde já ficam as partes intimadas da perícia médica ora designada, devendo a parte autora ser também intimada de que: deverá comparecer ao exame munido (a) de documento de identidade; poderá apresentar ao perito atestados médicos, laudos de exames laboratoriais e outros documentos complementare

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1246 63 INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 443 DO STJ. REDUÇÃO PARA 1/3. REGIME FECHADO. MANUTENÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. 5. Ao se analisar a dosimetria do delito de roubo majorado, observa-se que há a necessidade de redução da pena definitiva de 7 (SETE) ANOS E 6 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO para 5 (CINCO) ANOS E 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, vez que o sentenciante valor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2197 732 formalidades legais, inclusive, dando-se baixa na distribuição. Marechal Deodoro,27 de setembro de 2018. Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito ADV: BRUNA BEATRIZ XAVIER COSTA (OAB 10621/AL), ADV: GEORGIA CHAVES LE CAMPION (OAB 9310/AL), ADV: LUCYANA BRAGA TENÓRIO MONTEIRO (OAB 10840/AL) - Processo 0001420-57.2012.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1291 tanto avalie a personalidade do agente e afirme ser ela voltada para o crime. Como nada há nesse sentido, não se pode prejudicar o réu. O motivo foi o habitual. As circunstâncias e consequências do crime foram normais à espécie. O comportamento da vítima não influenciou na prática do crime. Assim, n�

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1765 163 não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência”, tal como dispõe o art. 334 de citada Codificação.Em casos como este, de cobrança de seguro DPVAT, contudo, bem se sabe que a única

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2023 351 Transitada em julgado, intimar a(s) Promovida(s) para que proceda(m) ao recolhimento das custas judiciais devidas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, para tanto devendo ser expedido Ofício à PGE. Sendo assim, expeçase o competente alvará em nome do promovente, podendo o mesmo ser levantado por seu(s) advogado(s) com poderes para tal, conf

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os juros de mora deverão ser calculados a contar da citação, de forma englobada quanto às parcelas anteriores e de forma decrescente para as parcelas posteriores, até a data da conta de liquidação que der origem ao precatório ou à requisição de pequeno valor (RPV).'' A correção refere-se apenas ao trecho supramencionado, mantendo-se integralmente os demais termos do julgado anteriormente proferido. Publique-se. Registre-se. Intimem-s 0005578-16.2014.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1290 DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU INTERESSADOS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ E JOEL BERNARDO DA SILVA RELATOR: DES. MACEDO PACHECO RELATORA CONVOCADA: JUÍZA DENISE HAMMERSCHMIDT CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. LESÃO CORPORAL (ART. 129, § 9º, DO CP). EXCOMPANHEIRO CONDIÇÃO

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os juros de mora deverão ser calculados a contar da citação, de forma englobada quanto às parcelas anteriores e de forma decrescente para as parcelas posteriores, até a data da conta de liquidação que der origem ao precatório ou à requisição de pequeno valor (RPV).'' A correção refere-se apenas ao trecho supramencionado, mantendo-se integralmente os demais termos do julgado anteriormente proferido. Publique-se. Registre-se. Intimem-s 0005578-16.2014.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - S