CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 372 Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL N

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 4/ Página 439 Advogado: Edilton De Oliveira Teles (OAB:BA15806) Requerido: Hospital E Maternidade Helena Magalhães Advogado: Igor Coutinho Souza (OAB:BA17314) Requerido: Joel De Souza Neiva Advogado: Anisio Araujo Neto (OAB:BA26864) Advogado: Joel De Souza Neiva Junior (OAB:BA21118) Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 271 AGRAVADO: ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR registrado(a) civilmente como JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR (OAB:BA21118), CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO (OAB:BA34001), LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB:BA36219) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) rec

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 4/ Página 497 Conceição do Almeida - BA, 5 de novembro de 2021 Felipe Pacheco Cavalcanti Juiz de Direito Substituto LMB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA INTIMAÇÃO 0000313-42.2009.8.05.0062 Petição Cível Jurisdição: Conceição Do Almeida Requerente: O Município De Conceição Do

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 4/ Página 437 Sem custas e honorários advocatícios, conforme 55 da Lei nº 9.099/1995. Defiro a gratuidade da justiça para a parte autora. Após o trânsito em julgado, se nada for requerido, arquive-se os autos e dê-se baixa na distribuição. Conceição do Almeida, 28 de julho de 2021. FELIPE PACHECO CAVALCANTI Juiz Substituto (Assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 14.0

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 126 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação Silva Tribunal Pleno DESPACHO 8021065-70.2018.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Estado Da Bahia Embargado: Joel De Souza Neiva Advogado: Anisio Araujo Neto (OAB:BA26864-A) Advogado: Joel De Souza Neiva Junior (OAB:BA21118

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 428 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Conceição do Almeida-BA, na data da assinatura. FELIPE PACHECO CAVALCANTI Juiz de Direito Substituto (Assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 14.063/2020 c.c Lei nº 11.419/2006) 01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA INTIMAÇÃO 00

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 4/ Página 519 Trata-se de processo como centenas de outras nesta Comarca, em que eram físicos e foram digitalizados, sem nenhuma ordem prática. Ainda, com a desativação da Comarca e posterior reativação, vários feitos ficaram paralisados e sem inserção no sistema do magistrado. Assim, determino a intimação das partes, pelos respectivos advogados, para que, no prazo de 05 (

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 665 Intime(m)-se ou cite(m) a(s) parte(s) Apelada(s) para, querendo, se manifestar(em) sobre o(s) Recurso(s) apresentado(s), no prazo legal. Com a contrariedade à irresignação apresentada ou certidão indicativa da inércia dos interessados, ao Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. P.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de março de 2022. Ruy Eduardo Almeida

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 129 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação Silva Tribunal Pleno DESPACHO 8021065-70.2018.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Estado Da Bahia Embargado: Joel De Souza Neiva Advogado: Anisio Araujo Neto (OAB:BA26864-A) Advogado: Joel De Souza Neiva Junior (OAB:BA21118-A)