1.476 resultados encontrados para joel fernandes da silva - data: 15/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1652 2396 ou habilidade do apostador, que se limita a acionar teclas e a aguardar a apresentação do programa pela máquina que, preestabelecido, garante lucro certo ao proprietário. Outro não é o entendimento da jurisprudência: “CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR - Exploração de videopoquer - Tipicidade - Inteli
Edição nº 151/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de agosto de 2015 executada. Ante o exposto, fica o credor intimado para tomar conhecimento sobre o seu conteúdo da referida declaração, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, advertido-o de que tais documentos serão destruídos após trinta dias, a contar da data da ciência do seu teor. Brasília - DF, segunda-feira, 22/06/2015 às 18h35. CIENTE DO TEOR DA DECLARAÇÃO EM: ____/__
DIÁRIO OFICIAL Nº 33481 37 Quarta-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2017 Destino: São Miguel do Guamá/PA-Brasil Servidor(es): 54181751/ ORLANDO WALDEZ DOS SANTOS GOMES(Agente Prisional) Período: 26/04/2017 – DIÁRIA (s): 0.5(meia) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA DIÁRIA PORTARIA Nº 1387/2017 Objetivo: escoltar interna para audiência no município de Oeiras do Pará/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Oeiras do Pará/PA-Brasil Servidor(es)
DIÁRIO OFICIAL Nº 33380 55 Quarta-feira, 24 DE MAIO DE 2017 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 1768/2017 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 CARLOS GILBERTO CHAVES ALHO – Matricula: 57205764 AUXILIAR OPERACIONAL – ACS Programa de Trabalho: 528338 - Fonte de Recurso – 0101000000 Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 450,00 Natureza da Despesa: 339039 – Valor: 1.250,00 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo: 181331 PO
DIÁRIO OFICIAL Nº 33386 37 Quinta-feira, 01 DE JUNHO DE 2017 Período: 28/07/2016 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo: 185594 DIÁRIA PORTARIA Nº 1757/2016 Objetivo: escoltar interno para audiência no município de Curionópolis. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5810/94 Origem: Marabá/PA-Brasil Destino: Curionópolis/PA-Brasil Servidor(es): 5830710/WILLIAN MORAIS FERREIRA(Agente Prisional) Período: 28/07/2016 – Diária (s): 0.5 (meia) Ord
DIÁRIO OFICIAL Nº 33392 57 Sexta-feira, 09 DE JUNHO DE 2017 Servidor(es): 5913328/EMERSON ROBERTO CARDOSO(Agente Prisional). Período: 25 a 29/04/2016 – Diária (s): 04.5(quatro e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO PORTARIA Nº 3665/2016 Objetivo: escoltar interno para audiência no município de Portel/ PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Breves/PA-Brasil Destino: Portel/PA-Brasil Servidor(es): 59206221/JOAQUIM NUNES DA COSTA JUNIOR(Agente Prisional). Per
Edição nº 93/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de maio de 2014 Nº 2006.01.1.021467-4 - Execucao de Sentenca - A: BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF02281A - FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA. R: MIGUEL SOUSA GOMES. Adv(s).: DF01973A - NELSON BUGANZA JUNIOR. Em cumprimento à determinação contida nos autos, procedemos a pesquisa solicitada, via e-RIDF. Ante as informações fornecidas pelo órgão juntada(s) à(s) fl(s). 247 , quanto a inexistência de bens im
DIÁRIO OFICIAL Nº 33589 29 Terça-feira, 03 DE ABRIL DE 2018 DIÁRIA PORTARIA Nº 1036/2018 Objetivo: trazer viatura para manutenção e tratar de assuntos relacionados a unidade prisional no município de Belém/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Salinópolis/PA-Brasil Destino: Belém/PA-Brasil Servidor(es): 5921765/ ALEXANDRE DE MIRANDA MOURA (Diretor) Período: 09/03/2018 – Diária (s): 1.0 (uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 1034/2
118 DIÁRIO OFICIAL Nº 33606 DIÁRIA PORTARIA Nº 1584/2018 Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Juruti/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santarém/PA-Brasil Destino: Juruti/PA-Brasil Servidor(es): 5938817/ LUIS FERNANDO CARVALHO DE SOUSA (Agente Prisional); 5937760/ JOÃO BATISTA DE ALMEIDA PARENTE (Agente Prisional) Período: 27/02 a 01/03/2018 – Diária (s): 2.5 (duas e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRI
DIÁRIO OFICIAL Nº 33711 45 Segunda-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2018 DIÁRIA PORTARIA Nº 4779/2018 Objetivo: recambiar interno para o municipio de Aparecida de Gôiania-GO Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Redenção/PA-Brasil Destino: Gôiania/GO-Brasil Servidor(es): 54180725/ EDERSON ANICIO ALCANTARA(Motorista); 54180960/ EURIPEDES RODRIGUES SANTANA(Agente Prisional); 54180701/ JOEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR(Motorista); 5895679/ LUIS HENRIQUE LOPES COELHO(Agente Prisional);