IOEPA 03/04/2018 - Pág. 29 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33589 29
Terça-feira, 03 DE ABRIL DE 2018
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1036/2018
Objetivo: trazer viatura para manutenção e tratar de assuntos
relacionados a unidade prisional no município de Belém/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Salinópolis/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor(es): 5921765/ ALEXANDRE DE MIRANDA MOURA
(Diretor)
Período: 09/03/2018 – Diária (s): 1.0 (uma)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1034/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Santarém Novo/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Salinópolis/PA-Brasil
Destino: Santarém Novo/PA-Brasil
Servidor(es): 5912115/ MARCELO GOMES (Agente Prisional)
Período: 08/03/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1033/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Ananindeua/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Salinópolis/PA-Brasil
Destino: Ananindeua/PA-Brasil
Servidor(es): 5912115/ MARCELO GOMES (Agente Prisional);
5935377/ THIAGO FURTADO CONCEIÇÃO (Agente Prisional);
54196459/ JOCILENE DE CASTRO CRUZ (Tec. de Enfermagem)
Período: 07/03/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1032/2018
Objetivo: transferir interno para o município de Marabá/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Redenção/PA-Brasil
Destino: Marabá/PA-Brasil
Servidor(es): 5904634/ DIEL JHONATAS ARRUDA DA SILVA
MANOEL (Agente Prisional); 54180701/ JOEL FERNANDES DA
SILVA JUNIOR (Motorista)
Período: 09/03/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1031/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Conceição do Araguaia/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Redenção/PA-Brasil
Destino: Conceição do Araguaia/PA-Brasil
Servidor(es):
54181008/
MARCO
ANTONIO
NUNES
ALBUQUERQUE (Agente Prisional); 54180725/ EDERSON ANICIO
ALCANTARA (Motorista)
Período: 08/03/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1030/2018
Objetivo: transferir interno para o município de Marituba/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Redenção/PA-Brasil
Destino: Marituba/PA-Brasil
Servidor(es): 54180725/ EDERSON ANICIO ALCANTARA
(Motorista); 5934799/ FABIO SOARES ROCHA (Agente Prisional);
54181000/ GILVAN MOREIRA DE OLIVEIRA (Agente Prisional)
Período: 05 a 06/03/2018 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1029/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Conceição do Araguaia/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Redenção/PA-Brasil
Destino: Conceição do Araguaia/PA-Brasil
Servidor(es): 54180725/ EDERSON ANICIO ALCANTARA
(Motorista)
Período: 13/03/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1028/2018
Objetivo: transferir interno para o município de Mocajuba/Santa
Izabel/Belém/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Cametá/PA-Brasil
Destino: Mocajuba/Santa Izabel/Belém/PA-Brasil
Servidor(es): 54191373/ ALEXANDRE MAURILLO OLIVEIRA
TRINDADE (Motorista); 54184916/ WALDECY GONÇALVES
RODRIGUES (Agente Prisional)
Período: 06 a 07/03/2018 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1027/2018
Objetivo: transferir interno para o município de Mocajuba/Santa
Izabel/Belém/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Cametá/PA-Brasil
Destino: Mocajuba/Santa Izabel/Belém/PA-Brasil
Servidor(es): 54191373/ ALEXANDRE MAURILLO OLIVEIRA
TRINDADE (Motorista); 54184916/ WALDECY GONÇALVES
RODRIGUES (Agente Prisional); 5076455/ LUIZ SIDNEY
GONZAGA ALBURQUERQUE (Agente Prisional)
Período: 27 a 28/02/2018 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1026/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Maracanã/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Castanhal/PA-Brasil
Destino: Maracanã/PA-Brasil
Servidor(es):
54180135/
JUNHO
RODRIGUES
FREITAS
(Motorista); 5938803/ SILVESTRE ANTÔNIO DE LEMOS NETO
(Agente Prisional)
Período: 09/03/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1025/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Maracanã/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Castanhal/PA-Brasil
Destino: Maracanã/PA-Brasil
Servidor(es): 5769663/ FRANCINALDO DA SILVA MOTA (Agente
Prisional); 5933921/ DIEMESON GARCIA (Agente Prisional)
Período: 08/03/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1023/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Curuça/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Castanhal/PA-Brasil
Destino: Curuça/PA-Brasil
Servidor(es):
54180135/
JUNHO
RODRIGUES
FREITAS
(Motorista); 57202926/ LUIZ AUGUSTO DA SILVA LIMA (Agente
Prisional)
Período: 06/03/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1022/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Itupiranga/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Itupiranga/PA-Brasil
Servidor(es):5934680/ RONALDO MONTEIRO DE SOUSA
(Agente Prisional); 5925741/ UILQUE MESQUITA DOS SANTOS
(Motorista)
Período: 08/03/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1021/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Parauapebas/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Parauapebas/PA-Brasil
Servidor(es): 5739039/ HILDENILSON DE SOUSA LIMA (Agente
Prisional); 54181913/ ANTÔNIO ANÍSIO GONÇALVES ARAUJO
(Motorista)
Período: 01/03/2018 – Diária (s): 1.0 (uma)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1020/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Parauapebas/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Parauapebas/PA-Brasil
Servidor(es): 5936843/ DENNER REIS PAIXÃO (Agente
Prisional); 5938724/ GIL CARLOS PORTO OLIVEIRA (Motorista)
Período: 07/03/2018 – Diária (s): 1.0 (uma)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1019/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Itupiranga/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Itupiranga/PA-Brasil
Servidor(es): 5935799/ JOSE MAURO DOS SANTOS SILVA
(Agente Prisional); 5935193/ PAULO LOPES DA SILVA JUNIOR
(Motorista)
Período: 08/03/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 985/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Parauapebas/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Parauapebas/PA-Brasil
Servidor(es): 5938724/ GIL CARLOS PORTO OLIVEIRA
(Motorista); 8400465/ MARCIO ROBERTO DE BARROS VIEIRA
(Agente Prisional)
Período: 07/03/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 984/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Eldorado dos Carajás/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Eldorado dos Carajás/PA-Brasil
Servidor(es): 5935506/ DAVIS GOMES DE SOUZA (Agente
Prisional); 5925741/ UILQUE MESQUITA DOS SANTOS
(Motorista)
Período: 07/03/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 983/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Ourilandia do Norte/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Ourilandia do Norte/PA-Brasil
Servidor(es): 5938838/ CESAR CANDIDO SOARES (Agente
Prisional); 57225351/ CLEITON NUNES DO NASCIMENTO
(Motorista)
Período: 07/03/2018 – Diária (s): 1.0 (uma)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 982/2018
Objetivo: conduzir viatura para o município de Belém/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Tomé-Açu/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor(es): 8400423/ IZAIAS PANTOJA DA SILVA (Motorista)
Período: 09/03/2018 – Diária (s): 1.0 (uma)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 296244
OUTRAS MATÉRIAS
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do
Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual
nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao
tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a
apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo
Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla
defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).
RESOLVE:
I – Determinar a instauração das Sindicâncias
Administrativas Investigativas abaixo relacionadas.
AUTORIDADE
SINDICANTE
PORTARIA Nº OBJETO DE APURAÇÃO
196/2018
Óbito do preso JACÓ RODRIGUES DOS
SANTOS NETO, ocorrido no dia 17/03/2018
no Centro de Recuperação Regional de
Itaituba – CRRI.
197/2018
Óbito do preso MARCELO FERREIRA DE
ROSANGELA
ARAÚJO, ocorrido em 13/03/2018 no Presídio REBELLO DA
Estadual Metropolitano II – PEM II.
SILVEIRA PINTO
198/2018
Suposta má conduta de servidores durante
SILVANA BARBOSA
horário de visitas no Centro de Recuperação
DA SILVA
Agrícola “Mariano Antunes” – CRAMA.
199/2018
Fuga de LAÉRCIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO
ocorrida no dia 10/03/2018 no Centro de
Recuperação Agrícola “Mariano Antunes” –
CRAMA.
200/2018
Tentativa de fuga ocorrida no dia 13/03/2018
no Centro de Recuperação Penitenciário do
ROSANGELA
Pará I – CRPP I, cuja contenção culminou
REBELLO DA
com o óbito de WANDERSON DE SOUZA
SILVEIRA PINTO
VASCONCELOS e CLEITON ALCANTARA
MORAES.
SILVANA BARBOSA
DA SILVA
SILVANA BARBOSA
DA SILVA
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 296306