1.476 resultados encontrados para joel fernandes da silva - data: 13/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2217 2632 Processo 0011056-16.2014.8.26.0624 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - J.M.G. - Vistos.Relatório dispensado nos termos do artigo 81, § 3º, da Lei nº 9.099/95.Fundamento e DECIDO.A materialidade do delito de lesão corporal imputado ao réu restou devidamente comprovada pelo laudo de lesão corporal
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1524 se constatada tal circunstância. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nos termos do artigo 854, § 2.º e 3.º, do CPC, intime(m)-se o executado(s), do valor bloqueado, na pessoa de seu advogado, ou na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou
DIÁRIO OFICIAL Nº 33581 71 Terça-feira, 20 DE MARÇO DE 2018 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Tomé-Açu/PA-Brasil Servidor(es): 5931738/ WELLINGTON OTAVIO SOUSA BENIGNO (Agente Prisional) Período: 28/02/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 904/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Santarém Novo/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Salinópolis/PA-Brasil Destino:
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33495 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Parauapebas/PA-Brasil Servidor(es): 5795500/ DENILSON BANDEIRA ALVES (Agente Prisional) Período: 16 a 20/10/2017 – DIÁRIA (s): 4.5 (quatro e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 4711/2017 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Breves/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Breves/PA-Brasil Servidor(es):
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33392 Origem: Belém/PA – Brasil Destino: Capanema /PA – Brasil Servidor(es)5917119 /CAYO RODOLFO DE VASCONCELOS (Agente Prisional) Período: 14/12/2016 Diária (s): 01 (uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO Protocolo: 188971 DIÁRIA PORTARIA Nº3780/2016 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Irituia/PA Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94. Origem: Belém/PA – Brasil Destino: Irituia /PA – Brasil Servidor(
DIÁRIO OFICIAL Nº 33448 45 Quarta-feira, 30 DE AGOSTO DE 2017 Destino: Igarapé-Açu/PA-Brasil Servidor(es): 3180816/GUILHERME VITOR PEREIRA CAMARINHA(Agente Prisional)/40762/JOSE RABELO LOPES(Agente Prisional)/54180135/JUNHO RODRIGUES FREITAS (Motorista) Período: 08/03/2017 – DIÁRIA (s): 0.5 (meia) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA DIÁRIA PORTARIA Nº 681/2017 Objetivo: escoltar interno em consulta médica especializada no município Ananindeua/PA Fundamento Legal: art. 145
DIÁRIO OFICIAL Nº 33467 45 Quarta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2017 Servidor(es): 57213712/ EMANUEL BARBOSA DA SILVA (Motorista) Período: 11/09/2017 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 3979/2017 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Itupiranga/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marabá/PA-Brasil Destino: Itupiranga/PA-Brasil Servidor(es): 5922379/ ELIABE ARAÚJO DE GODOE (Agente
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33411 DIÁRIA PORTARIA Nº 3594/2016 Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no fórum da comarca Bujaru Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Bujaru/PA-Brasil Servidor(es) 57210878/WALTER GONÇALVES PINHEIRO(Motorista) Período: 30/11/2016 – Diária (s) 0.5 (meia) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA DIÁRIA PORTARIA Nº 3736/2016 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no fórum
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33427 TERMO ADITIVO A CONVÊNIO Nº: 01 Data de Assinatura: 27/07/2017 Vigência: 31/07/2017 a 30/07/2018 Justificativa: Em razão do interesse de continuidade do Convênio. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Convênio: 007 Exercício: 2016 Orçamento: Programa de Trabalho: 03.421.1422.8228. Natureza de despesa: 339036. Fonte de recurso: 0262 Partes: Beneficiário ente Público: SUSIPE Concedente: C2A Serviços em Tecnologia da Informát
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33814 Destino: Alenquer/PA-Brasil Servidor(es): 5937874/ PATRICIA DE ARAUJO RIBERIO(Agente Prisional); 5941455/ BEATRICE MENDES DOS SANTOS(Agente Prisional). Período: 04 a 06/02/2019 – Diária(s): 2.5 (duas e meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO DIÁRIA PORTARIA Nº 467/2019 Objetivo: a fim de participar de audiência de julgamento e instrução comarca de Monte Alegre-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santarém/PA-Brasil Destino: Monte