1.247 resultados encontrados para joel francisco munhoz - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 992 para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da satisfação de seu crédito. Intime-se. - ADV: VINICIUS DE NOVAIS GERTULINO (OAB 300581/SP) Processo 1509717-56.2017.8.26.0554 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Delma Ferreira Soares Vieira - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento notic
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1106 - Prefeitura Municipal de Santo André - Certidão retro: ciente. Atente o cartório que durante a fluência de prazo comum, é vedada a carga dos autos. No caso, a r. Decisão de fls. 982/983, embora tenha determinado o cumprimento de diligência pelo exequente, também é passível de recurso pelo Munic�
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 499 1632 dos autos dos processos indicados. Tão logo confirmado o crédito, pela resposta da diligência, dê-se ciência à Fazenda. Int. ADV MARIA HELENA BUENDIA MACHADO OAB/SP 51647 - ADV MIGUEL CALMON MARATA OAB/SP 116451 161.01.2004.015174-8/000000-000 - nº ordem 10810/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO E
3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO MARIA LUCIA BELTRANI(OAB: 13
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 843 1259 proprietário - Ilegitimidade ‘ad causam’ deste - Obrigação que, por ser posterior ao compromisso e à imissão na posse, passou a caber ao compromissário comprador - Inteligência do artigo 34 do Código Tributário Nacional - Agravo provido para excluir o proprietário do pólo passivo da relação
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1077 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FRANZIN PAULO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM RODRIGUES GAVIOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0979/2021 Processo 0002944-64.2020.8.26.0554 (processo principal 1023992-67.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Pagam
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 856 reconhecidos à fl. 63, e apontados à fl. 62 (R$4.308,00). Ademais, o montante deve ser acrescido de atualização monetária, tão somente. No mais, acaso pretenda o ressarcimento por compras efetuadas antes da comunicação do fim do tratamento, deverá o município ajuizar ação própria para este fim
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1088 DE OLIVEIRA (OAB 141540/SP), VALDIR CAZULLI (OAB 99237/SP), DARCIO DETILIO (OAB 272515/SP), AUGUSTO BELLO ZORZI (OAB 234949/SP), MARCOS DETILIO (OAB 221520/SP), ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO (OAB 246607/SP), INACIO DE LOIOLA MANTOVANI FRATINI (OAB 217032/SP) Processo 0004333-95.1994.8.26.0554 (554.01.1994.00433
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1569 567 Processo 0036155-72.2012.8.26.0554 (554.01.2012.036155) - Procedimento Sumário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Jose Carlos Marin - Municipalidade de Santo André - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos observando as formalidades legais. Int - ADV: MILDRED PERRO
TJSP 20/01/2015 - Pág. 2734 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2734 AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - GUIA FE