Publicações Judiciais I ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 02.00.00025-0 1 Vr VARZEA PAULISTA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - VALOR CERTO - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - DATA DA CITAÇÃO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO - PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DA CONTA E A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO/REQUISITÓRIO - INCIDÊNCIA - RE 579.431/RS (REPERCUSSÃO GERAL) - APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Nas execuções de honorários advocatícios fixados em valor certo, processadas nos termos do CPC/73, firmo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0045602-19.2013.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1282 - JOSE CARLOS PITTA SALUM) X FIBRIA CELULOSE S/A(SP169017 - ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI E SP254808 - PRISCILLA DE MENDONCA SALLES) Aguarde-se sentença nos Embargos, conforme decisão de fl. 150. 0034063-22.2014.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X PEDRO LUIZ AGUIRRE MENIN(SP265669 - JORGE LUIZ DANTAS) Aguarde-se sentença nos Embargos, conforme decisão de fl. 41. 0023975-17.2017.403.6182 - FAZENDA NACI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arquivo, onde aguardarão manifestação das partes.Int. 0014359-62.2010.403.6182 - AUTO POSTO NOBRE LTDA(SP110847 - WLADMIR DOS SANTOS) X AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS(SP183765 - THOMAS AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA) Ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo.Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, os autos serão remetidos ao arquivo, onde aguardarão manifestação das partes.Int. 0016246-81.2010.403.6182 - KRUT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0512136-12.1992.403.6182 (92.0512136-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 094131936.1987.403.6182 (00.0941319-7)) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP056646 - MARGARETH ROSE R DE ABREU E MOURA) X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO(Proc. MARIZILDA PRETI E DE LIMA) Ciência as partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região, para que requeiram o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos (intimação das partes, nos termos do artigo 8º, da Portaria nº 0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos do artigo 267, III, do CPC. 0002783-80.2014.403.6134 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000254850.2013.403.6134) LEVY SO IMOVEIS CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA(SP087571 - JOSE ANTONIO FRANZIN) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2107 - ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES) Emende a parte embargante a inicial, nos termos do art. 284 do CPC, para sanar as seguintes irregularidades: 1) traga aos autos instrumento de procuração original e 2) traga aos autos cópia do auto de penhora, sob pena de indefer

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MENDONCA X MARACIO VIEIRA PINTO X MARCOS ANTONIO BRASCHI VIEIRA X MARCO ANTONIO CORREA(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) Proferi despacho nos autos do processo nº 0005735-04.2009.403.6103.Int. 0007318-82.2013.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000572727.2009.403.6103 (2009.61.03.005727-2)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1613 - MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS) X RAQUEL DOS SANTOS X RAUL DE MAGALHAES GOMES X RAUL LUIZ VIANNA X REGINA AMALIA OTT X REGINA FATIMA DE LIMA X REGINA MAN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parcialmente a liminar para que a autoridade impetrada, no prazo de 10 (dez) dias, proceda à análise pormenorizada da documentação apresentada, com o escopo de comprovar o direito que a impetrante afirma existir sobre os débitos mencionados na exordial e, ao final, expeça-se a certidão negativa de débito que demonstre sua real situação.Outrossim, na hipótese da impetrante fazer jus à certidão negativa, deverá a autoridade impetrada justificar, em igual prazo, as razões de sua expe

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARIA LUCIA BELTRANI