Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUIZ MAZZI X HELOISA DE CAMPOS PINHEIRO OLIVEIRA X HELOISA DE OLIVEIRA DIOGO X HENRIQUE BORUCHOWSKI X HERCY MARIA DE SOUZA INACIO X HIDECO ARAGAKI X HIDECO HILANO SIMOES X HILDA DE SOUZA PAIM X HILDA DOS SANTOS X HILDA MARIA GOMES DE SOUZA X HILDA MELO DIAS PETROVICH X HILDA NERY X HILDA RIBEIRO FARIA X HILDA VALLADAO DE MELLO X HORACIO FERREIRA DE SOUZA LUZ X HORTENCIA CRISTINA CAMILO X HORTENCIA GALEB MOLINA X HUBER ARISTOTELES NOGUEIRA DA GAMA X HUGO ISSLER X HUMBERTO JORGE ISAAC X IARA FAGA

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 MAMANGUAPE 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00609 Processo: 0000280-80.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEHNEFER SILVA DA CUNHA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 00443 Processo: 0002363-78.2007.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: NEUZA NUNES DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO , 005981PB LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se a inventariante para comprovar o recolhimento dos tributos e das custas, no prazo de 15 (quinze) dias. 3A. VARA DE MONTEIRO NF 069/18 (INTIMACAO: A

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 28 ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: JOEL JOSE DA SILVA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. VITIMA: LUCAS DE LIMA DA SILVAREU: BRUNO FLÁVIO XAVIER DA SILVA ADVOGADO: 023607PB PENINA ALVES DE OLIVEIRA , 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se INDEFERIDO pedido de liverdade provisori

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da providência determinada no 1o sujeita o infrator a multa equivalente a vinte por cento da TCFA devida, sem prejuízo da exigência desta. (Redação dada pela Lei nº 10.165, de 2000)Aduz a autora que não seria contribuinte da referida taxa, por nunca ter exercido atividade sob fiscalização do ente ambiental, embora tenha realizado o cadastro nesse sentido por equívoco. Alega que teria requerido diversas vezes seu cancelamento sem sucesso.Como se depreende dos documentos dos autos e dos

Poder Executivo ● 21/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JOSE DA SILVA;9207384 INOCENCIO JOSE MUNIZ JUNIOR;9207783 FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA LEITE;9208755 WLLISSES SANTOS DE ASSIS MENDES;9208780 ROGERIO PAULINO DA CRUZ; 9208810 JOSENILDO OLIMPIO DA SILVA;9208976 EDSON SANDRO DA SILVA AVELINO;9209590 GABRIEL PEREIRA RAMOS FILHO;9209778 JOAO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA;9211179 HILDEBRANDO BEZERRA DE ANDRADE;9211195 LAURINDO DE CARVALHO NETO;9211373 JOSE ALBERTO DA SIL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da providência determinada no 1o sujeita o infrator a multa equivalente a vinte por cento da TCFA devida, sem prejuízo da exigência desta. (Redação dada pela Lei nº 10.165, de 2000)Aduz a autora que não seria contribuinte da referida taxa, por nunca ter exercido atividade sob fiscalização do ente ambiental, embora tenha realizado o cadastro nesse sentido por equívoco. Alega que teria requerido diversas vezes seu cancelamento sem sucesso.Como se depreende dos documentos dos autos e dos

Poder Executivo ● 13/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 31 2017.248711, 857218, Art. 244, Inc. II; FABIO ANTONIO BEZERRA, 05009399216, 2017.166987, 858518, Art. 244, Inc. I; FABIO FERNANDO CORREIA, 04329993691, 2017.173328, 858618, Art. 244, Inc. I; FERNANDO ANTONIO ALVES DE SOUZA, 01158553050, 2017.233187, 856818, Art. 244, Inc. I; FERNANDO ANTONIO ALVES DE SOUZA, 01158553050, 2017.233188, 856918, Art. 244, Inc. II; FRANCIS SERGIO MONTANHERE, 04381170216, 2017.117028, 856618, Art. 244, Inc. II; FRANCISCO TAVEIRA DO NASCIMENTO,

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 48.2015.8.15.0271 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:RIVAILDO CUNHA DA SILVA - FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA (ADVOGADO) /CERAMICA ELIZABETH LTDA - LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0000435-70.2017.8.15.0911 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CRIMINAL -CONTRAVENÇÕ

Poder Executivo ● 08/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo internação, para empoderar a Câmara nos processos discursivos, construindo-se assim a comissão, que terá o conselheiro Romero Silva como relator, encarregando-se de apresentar a relatoria na próxima assembleia para apreciação do pleno. Nos informes, reunião com o chefe do CAOP/PE, no dia 16 de abril, às 14h, para o planejamento da campanha do dia 18 maio, dia nacional de enfrentamento ao abuso e explo