Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4082 arquivamento na vigência do CPC/73. Prescrição trienal consumada. Observância ao Incidente de Assunção de Competência n. 1, instaurado no julgamento do Recurso Especial n. 1.604.412/SC. Fase satisfativa extinta. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO”.(TJSP; Apelação Cível 0005020-52.2006.8.26.0554; Relato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3565 de Mello - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse órgão com competência absoluta (art. 2º, § 4º). Desnecessária a análise de eventual gratuidade da justiça neste momento, pois, conforme o art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8368 pretendida). Int. - ADV: FELIPE MATEUS DE TOLEDO (OAB 332609/SP) Processo 1017690-71.2015.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Biosat Produtos Médicos e Odontológicos - Eireli - EV MED Produtos Médicos Hospitalares Ltda. - Vistos. Observa-se dos autos que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4262 Pública JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse órgão com competência absoluta (art. 2º, § 4º). Desnecessária a análise de eventual gratuidade da justiça neste momento, pois, conforme o artigo 54, da Lei 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3801 se. P.R.I.C. - ADV: FERNANDA NASCIMENTO DA COSTA (OAB 195201/SP) Processo 1008894-57.2016.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - U.T.U. - Joel Lopes Silva - Vistos. Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens (SISBAJUD), conforme requerimento. Resultado: PARCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3073 se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ELAINE GOUVEA CABRAL COSTA (OAB 338146/SP) Processo 1006200-52.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Ensino Superior - Universidade de Taubaté - UNITAU - Julio Cesar Corain - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido do(a) autor(a), e por cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2842 mencionada, naquilo que não houve correção. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA (OAB 167704/SP), RAFAELA VICENTE MORISHITA (OAB 366611/SP) Processo 1009419-97.2020.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.M.S. - - G.V.S.C. - - T.V.S.C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3738 as partes (fls. 153 e 155/157), pois não foi claramente demonstrada sua relevância e pertinência. Ademais, a modificação da necessidade do alimentado ou da possibilidade do alimentante demanda a produção de prova eminentemente documental, não sendo a oitiva das partes e de testemunhas meio hábil p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3355 DO MUNICIPIO DE TAUBATÉ - Fica o(a) requerente, por meio de seu(sua) patrono(a), intimado(a) a se manifestar nos autos acerca da(s) contestação(ções) apresentada(s)”. - ADV: LEANDRO CURSINO DE OLIVEIRA (OAB 241046/SP) Processo 1008754-47.2021.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Grati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3289 Processo 0005389-07.2018.8.26.0625 (processo principal 0013510-15.2004.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Espólio de Dacir Francisco Postal - Unimed Taubate Cooperativa de Trabalho Medico Ltda - Processo com vista ao exequente para desencadear fase de execução nos termo