Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1421 108331/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP), RENY MACHADO FIGUEIREDO (OAB 96167/SP), WALTER DELGALLO (OAB 63202/SP) Processo 0412191-92.1996.8.26.0053 (053.96.412191-9) - Procedimento Comum - Benedito Antonio Teixeira - Fazenda do Estado de São Paulo - Autos nº 5061/05V I S T O S.Fls. 262/265 e 273/274: Discute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2328 3460 a parte apelada para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões.Oportunamente, cumpra-se o disposto no artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, remetendo-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e homenagens deste juízo.Intimem-se. - ADV: CARVALHO QUIMARÃES SOCIEDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2382 3246 autores (fls.29).Citado, o corréu Ralph Nunes Ferreira Leite apresentou contestação às fls. 53/55, manifestando interesse em estabelecer acordo com os autores que venha a atender a ambas as partes, e requerendo a realização de vistoria “in loco” por Oficial de Justiça, visando constatar a atual situa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2493 Código de Processo Civil. No mais, cumpra-se a determinação pretérita, consignando que o presente servirá, por cópia digitada, como mandado e deverá ser instruído com cópia daquela determinação. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JOEL LOPES SILVA (OAB 72203

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 853 2875 à Seguradora Líder, Administradora do Seguro DPVAT, para que informe se em razão do acidente noticiado na inicial o autor recebeu algum tipo de indenização e, em caso positivo, a qual tipo. Corrija-se o nome do requerido, que é ADIRSON FONSECA BRAGA, conforme documento de fls. 92/93. Para a oitiva das te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3310 anexo, como ocorreu. Logo, é presumível que MARCELO tivesse conhecimento da cláusula de carência, a qual, frise-se, não guarda nenhuma abusividade. Inexiste fundamento preciso e justificável que pudesse levar à conclusão de que o regulamento de fls.89/97 não seria do plano em questão. Nada autoriza

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o artigo 89, da Lei n 8.212/91, passasse a ter a seguinte redação (grifei):Art. 89. As contribuições sociais previstas nas alíneas a, b e c do parágrafo único do art. 11 desta Lei, as contribuições instituídas a título de substituição e as contribuições devidas a terceiros somente poderão ser restituídas ou compensadas nas hipóteses de pagamento ou recolhimento indevido ou maior que o devido, nos termos e condições estabelecidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.O