Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 578 que não vislumbro prova inequívoca a conferir verossimilhança ao direito alegado, motivo pelo qual indefiro a tutela provisória de urgência. Dando seguimento, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2997 sucessivo. Assim, em relação à cobrança incide ainda o disposto no art. 292, §§ 1.º e 2.º do NCPC (“Quando se pedirem prestações vencidas e vincendas, considerar-se-á o valor de umas e outras. O valor das prestações vincendas será igual a uma prestação anual, se a obrigação for por tempo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 565 Processo 1005786-15.2016.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sheila Batista Tinti - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI - Vistos. Ciente do retorno dos autos. Manifeste-se a parte vencedora, se o caso, em 10 dias, em termos de iniciar a fase de cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2712 886 - Maria Betania de Lima Cavalcante - - Celso Cavalcante de Lima Junior - Vistos. As partes se compuseram e estabeleceram cláusulas autorizando o imediato despejo na hipótese de descumprimento do acordo (pág.45, cláusulas 5 a 6, especificamente). Acontece que não é possível acolher a pretensão do auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2712 887 Inst. 1.116.505-0/9 30ª Câm. Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo Rel. ANDRADE NETO). Por esses motivos, exceto quanto as cláusulas acima, HOMOLOGO o acordo havido entre MARIA DO CARMO AMADO FERNANDES e JOELMA DE LIMA SILVA, formalizado nas págs. 38/41 desta ação de despejo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2389 2499 resposta, sob pena de revelia. Na hipótese de certidão negativa, defiro a concessão de prazo de 30 dias para fornecimento de novo endereço e havendo pedido, desde logo, defiro a pesquisa de endereço via BACENJUD, mediante o pagamento de taxa respectiva.Defiro a ordem de arrombamento e reforço policial a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2251 2825 Processo 1006550-54.2016.8.26.0609 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Rosilda Cordeiro dos Santos - Yps Construções e Incorporações Ltda - - Superstone Residencial Iii Empreendimentos Spe Ltda - Aviso do cartório ao autor: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do man

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1639 sentença para que surta seus jurídicos efeitos o acordo celebrado pelas partes (fls.01/03). Em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO das partes, que se regerá pelas cláusulas dele constantes. Julgo extinto o processo com o julgamento de mérito, na forma do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Não haven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 297 de conciliação supra designada, constando do mandado que o não comparecimento considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, e será proferido julgamento de plano. 4. Intime-se o(a) autor(a) para comparecimento, advertindo-o de que a sua ausência importará na extinção do processo. Int. Itaberá

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital as alegações autorais e a hipossuficiência do Autor em provar o alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor.Junto com a citação, notifique-se a parte ré para que, caso frustrada a conciliação, apresente, 10 dias após, resposta e eventuais documentos, eis que o caso é de julgamento antecipado da lide, nos termos dos artigos 355 do CP