Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Especial Cível - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: ARTUR GALDINO GIRÃO e outro - REQUERIDO: MARCOS LUIZ SILVA DE OLIVEIRA- Vistos. A título de antecipação de tutela a parte requerente demanda que seja determinado o bloqueio do veículo modelo FIAT SIENA de placa JXU-0833 de cor azul, ano de fabricação 2008, CHASSI 9BD17201M83425618, proibindo sua transferência para te

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1192 256 EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito. Custas pelo autor. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e oportunidade, ao arquivamento dos autos, observadas as formalidades legais. ADV: FRANCISCO ARCELIO DE LIMA (OAB 14695/CE), JOSE ANIBAL DE CARVALHO AZEVEDO (OAB 10024/CE), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB 3432/CE) - Processo 0039467-63

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 868 511 prazo “é medida de todo excepcional, somente admitida nos casos em que a dilação (A) seja decorrência exclusiva de diligências suscitadas pela acusação; (B) resulte da inércia do próprio aparato judicial, em obediência ao princípio da razoável duração do processo, previsto no art. 5º, LXXVIII da Constituição Federal; ou (C) implique em ofensa ao princípio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3459 extinção da execução (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95). Havendo obrigação de fazer: 1) Intime-se o executado respectivo a comprovar cumprimento nos autos, COM DOCUMENTOS, no prazo mencionado em dispositivo (15 dias, se ausente prazo estabelecido expressamente), pena da(s) sanção(ões) estabelecida(s). I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1232 respectivos repasses, nos termos da tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ante a sucumbência, arcará a parte requerida com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor corrigido da causa, nos termos do art. 85, §3, III, do Código de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2061 de assinado(s) digitalmente, serão encaminhados à devedora nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Os autos principais aguardarão em Cartório os pagamentos de pequeno valor. Depois, caso haja precatórios aguardando liquidação, a Serventia deverá providenciar sua remessa ao Setor de Execuções contra a F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1402 Processo 1013099-60.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Ontarget Distribuição e Comércio de Alimentos Ltda - Vistos. Regularize o Autor a inicial, conforme certidão retro, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial. No mais, a suspensão da exigibilidade do cr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1495 Processo 1010363-69.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Iracy Lima Macambyra e outros - Vistos. 1. A análise sumária dos fatos trazidos a Juízo, permite concluir que a modificação da base de cálculo do ITBI está em descompasso com o sistema jurídico pátrio, afinal, estip

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3307 391 ADV: FERNANDO SAM DO NASCIMENTO NUNES (OAB 10736/AM), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 1411/AM), ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO) - Processo 0680792-03.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência dos Juizados Especiais - REQUERENTE: Angelice Goncalves Silva - REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A - Por

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3202 641 CPF), vez que necessários à efetivação de transferência eletrônica dos valores à disposição do juízo. Não devem ser indicadas contas poupança criadas em agências lotéricas, tendo em vista a incompatibilidade do sistema de transferência eletrônica. Ao cumprimento, de ordem, viabilize-se a transferência eletrônica. O praz