Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2242 SANTOS - Edital encaminhado para publicação, disponibilizado no DJE de 25/09/2018. Deverá o(a) autor(a) comprovar nos autos as publicações a seu encargo (02 publicações em jornal de grande circulação), no prazo de até 15 dias, a contar da publicação do DJE. Cópia do edital está disponibilizada para consult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 3065 Processo 1012415-02.2017.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João Alves Monteiro Jóias Me Jessiane Fernandes Secco - Vistos.1. Providencie-se o recolhimento da CPA, no prazo de 10 dias.2. Cite(m)-se para pagamento do débito corrigido, na forma do artigo 916 do C.P.C., no prazo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 942 do Superior Tribunal de Justiça: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais”. A agravante não demonstrou a impossibilidade de arcar com as despesas processuais. Meras alegações de dificuldades financeiras e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2112 e desejar restituição (nos termos do artigo 3º, § 4º do Decreto-lei nº 911/69, com a redação dada pela Lei nº 10.931, de 02/08/2004). Nos termos da alteração inserida no Dec-Lei 911/69 pela Lei nº 13.043/14 (§ 9º do art. 3º - “Ao decretar a busca e apreensão de veículo, o juiz, caso tenha acesso à base

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2660 magnética da coluna lombosacra (fls. 53), indispensável à sua perícia. Int. - ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 400818/SP), ERALDO LACERDA JÚNIOR (OAB 191385/SP) Processo 1033179-16.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Claudemir Ferreira da Silva - Vistos. Fl. 133: Por ora, nada a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1935 Auxílio-acidente de 50%; DIB: 24.04.2018; RMI: a ser calculada oportunamente. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/ SP) Processo 1034179-85.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Erilucia Alves da Silva Diante das apelações da autoria e do INSS, dê-se vista às partes para contrarrazões,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1337 - Alexandre Spelta Duarte - Banco do Brasil - Dispenso o relatório.Julgamento antecipado. O pedido comporta direto conhecimento, pois não há a necessidade de produção de outras provas para a aplicação do direito material. Dentro de critérios de celeridade (art. 2º da Lei nº 9.099/1995), a supressão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 833 partes que preveja a multa pela rescisão contratual. Como se sabe, a duplicata é título causal. Significa dizer que em razão dessa principal característica é essencial a prova da prestação se serviço ou de uma compra e venda, a fim de se demonstrar adequadamente a existência da relação creditíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2321 729 atualizado, o que faço com fundamento na regra do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil, observada a gratuidade da justiça.Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução.Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 833 partes que preveja a multa pela rescisão contratual. Como se sabe, a duplicata é título causal. Significa dizer que em razão dessa principal característica é essencial a prova da prestação se serviço ou de uma compra e venda, a fim de se demonstrar adequadamente a existência da relação creditíci