109 resultados encontrados para joelma de souza lima - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 279 1033354-24.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1033354-24.2017.8.26.0577; Assunto: Multas e demais Sanções; A
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2483 78 Única, do Foro de Auriflama, Estado de São Paulo, Dr(a). Ricardo Palacin Pagliuso, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a(o) ARNALDO MACHADO DOS SANTOS, Brasileiro, RG 29.073.175-6, Rua Manoel Pereira Nunes, 1180, Limoeiro, CEP 15355-000, Guzolandia - SP, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum por parte de Lourdes Barbosa dos Sa
Edição nº 15/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011 Tribunal do Júri de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2011 Juíza de Direito: Gilsara Cardoso Barbosa Furtado Diretor de Secretaria: Jose Ribeiro de Araujo Filho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 233/96 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: SEBASTIAO FEITOSA DOS SANTOS. Adv(s).: DF017256 - MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO, DF024105 - Jose We
TJSP 15/03/2019 - Pág. 1843 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1843 532 - 1032340-88.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Afonso Faro Jr. Apelante: Nilson Cesar Vannucci (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Soci
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 85 E PARTICIPAÇÕES S.A. e outro; Advogado: Antonio Harabara Furtado (OAB: 88988/SP); Agravada: silvana merlen aparecida oliveira leite; Advogado: Arlindo Frangiotti Filho (OAB: 104004/SP); Agravado: Mauro Al Makul; Advogado: Mauro Al Makul (OAB: 98875/SP); Agravado: BANIF - Banco Internacional do Funchal (Brasil) S/A; Advogado: Rober
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 410 704 desapensados, subam aos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV DONIZETE DOS SANTOS PRATA OAB/SP 130143 - ADV SUE ELLEN SANTOS PRATA OAB/SP 264053 - ADV EDUARDO TAGLIAFERRO OAB/SP 260733 562.01.2008.019710-6/000000-000 - nº ordem 645/200
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 594 69 DE SOUZA LIMA LEITE - PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O Doutor FABRÍCIO ORPHEU ARAÚJO, MM. Juiz de Direito da Primeira Vara Cível da Comarca de AVARÉ, Estado de São Paulo, etc... FAZ SABER a quem possa interessar que se processa por esta serventia uma ação de USUCAPIÃO em que são requerentes HÉLIO FERREIRA LEITE E JOELMA DE SOUZA LIMA L
0000060-07.2021.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308003519 AUTOR: JOELMA DE SOUZA LIMA LEITE (SP314994 - EMANUEL ZANDONA GONCALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) Vistos em Inspeção. Tendo em vista a informação lançada aos autos em 19/05/2021, dando conta de que o Dr. Afonso Celso de Almeida Ferreira, vem passando por problemas de saúde, redesigno a perícia médica para o dia 19/08/2021,
TJSP 03/04/2019 - Pág. 2663 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2663 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Joelma de Souza Lima Mota (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Nilza Souza de Oliveira Silva (OAB: 261101/
Acórdão Ministro Ari Pargendler, 1a Seção, julgado em 12/02/2014, DJe 13/10/2015, no sentido de que "a reforma da decisão que antecipa a tutela obriga o autor da ação a devolver os benefícios previdenciários indevidamente recebidos". Passo a analisar as questões processuais pendentes. Com relação aos atos instrutórios, determino o seguinte: Tendo em vista que já há perícia (s) designada (s) no sistema, concedo às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para apresentação de quesi