Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho acima identificado. 1229 JOELMA DE SOUZA LIMA Diretor de Secretaria Notificação Processo Nº ATOrd-0000174-17.2021.5.06.0281 RECLAMANTE HUMBERTO MAGALHAES COSTA ADVOGADO PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO(OAB: 34740/PE) RECLAMADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE(OAB: 17864/PE) ADVOGADO ALVARO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2472 fica deferida, ainda, consulta junto ao registro de imóveis local, caso contrário a diligência competirá à parte exequente. Caso, porém, o exequente encontre alguma resistência ao fornecimento de dados do executado JOELMA DE SOUZA LIMA, CPF 099.972.058-98, cópia desta decisão SERVIRÁ DE ALVARÁ JUDICIAL (com prazo

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 1784 R$ 40.000,00, em 04 PARCELAS, conforme discriminação previdenciária, em conformidade com o valor do acordo, abaixo: observando-se a proporcionalidade reconhecida em sentença, 1ª parcela, no valor de R$ 10.000,00, até 15 dias úteis após bem como a desoneração fiscal da executada. Aquela deverá notificação da homologação do acordo. ser recolhida até o

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 9837 Após a informação do e-mail dos patronos e partes, encaminhe-se terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Com efeito, é comunicação eletrônica com os dados para o ingresso na sala de pressuposto lógico da transação a existência de prévio litígio, videoconferência. evidenciado pela res dubia,ainda que abstratamente considerada. CUBATAO/SP, 01

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 11505 possível a quitação genérica de parcelas que não constem na Região, uma vez cumprido o presente despacho, tornem os autos petição de transação. imediatamente conclusos para análise quanto à homologação do Isso porque a quitação envolvendo sujeito estranho ao processo ou acordo, excepcionalmente, sem a realização de audiência, ante a relação j

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Havendo impugnação do laudo pericial, por uma ou ambas as partes, em sendo o caso, encaminhem-se os autos ao perito para prestar os esclarecimentos necessários. Prestadas as informações pelo perito, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 dias. Em caso de intervenção do Ministério Público Federal, após o decurso do prazo concedido para as partes, deverá ser aberta vista dos autos ao representante do Parquet, para manifestar-se no prazo de 15 dias. Expirados os prazos acima referidos,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 São Paulo, Ano III - Edição 724 77 AVARÉ 1ª Vara Cível Edital de Citação dos interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com o prazo de vinte (20) dias , Expedido nos autos de USUCAPIÃO- PROC. N. 053.01.2009.002978-0/000000-000 ordem n. 1.006/2009 requerido por GENILDO RIBEIRO E DEBORA JUSSARA LEME RIBEIRO. O Doutor FABRICIO ORPHEU ARAÚJO, MM. Juiz de Direito da

Caderno único ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 9 de dezembro de 2010 Tribunal do Júri de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2010 Juíza de Direito: Gilsara Cardoso Barbosa Furtado Diretor de Secretaria: Jose Ribeiro de Araujo Filho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 3968-5/04 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: DEUZEMAR MOTA DA SILVA e outros. Adv(s).: DF029557 - ANNA MARIA ANTUNES JERONIMO , DF029557 - An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2365 1563 acusado, pois não estão presentes os requisitos previstos no art. 397 do C.P.P..Para o recebimento da denúncia, imprescindíveis indícios de autoria e materialidade delitiva. O juízo que se faz é de prelibação ou viabilidade da ação penal, analisando a prática, em tese, do delito narrado, de acordo com a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 279 1033354-24.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1033354-24.2017.8.26.0577; Assunto: Multas e demais Sanções; A