Poder Executivo ● 09/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 2º A Agência Estadual de Meio Ambiente poderá, após análise, solicitar adequações ao Plano de Monitoramento e Controle de Espécies Exóticas apresentado. (AC) § 3º O limite do tempo de permanência das plataformas, monoboias e estruturas similares em água será de no máximo 5 (cinco) dias, a contar de sua chegada na área de fundeio do porto até a entrada no dique seco do Estaleiro licenciado�

Poder Executivo ● 11/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3788 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados: MARIA DAS DORES TAVARES DE MELO MEDEIROS, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 099.591-6 MARIZE SANTANA DOS SANTOS, Professor, Classe IV,

Poder Executivo ● 01/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo coincidência do horário do curso com o horário de trabalho e com 50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000, de 16

Poder Executivo ● 04/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 23 Eixo Intervindo Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1. Articulação com a Rede de Atenção à Saúde 2. Desenvolvimento de atividades para crianças 3. Desenvolvimento de atividades para adolescentes 4. Desenvolvimento de atividades para homens adultos 5. Controle social 1. Reconhecer os desafios para implantação da RAS 2. Identificar as barreiras e possíveis soluções para manutenção de um trabalho articulado com a RAS 3. Desenvolver e

Poder Executivo ● 08/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - Da Referência 5 para a 6, a partir de 01 de agosto de 2019: Matrícula do Avaliado 3186512 2996898 Nome do Servidor Avaliado ALINE CAROLINA LOPES PESSOA DANIEL RAMOS THEODORO III – Da Referência 6 para a 7, a partir de 01 de agosto de 2019 Matrícula do Avaliado 0003247759 0003247198 0003246140 0003246167 0003247236 0003247821 0003297420 0003246582 0003247783 0003247724 0003246361 0002996707 000324654

Poder Executivo ● 11/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE: Nº 2.215-Conceder horário especial de trabalho à servidora abai

Poder Executivo ● 13/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.446-Considerar dispensada a servidora CARMEM LÚCIA SIMÕES MEGALE, matrícula nº 363.329-2, da função de Membro/ Integrante de Equipe de Apoio, da Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, da Secretaria da Casa Civil- SCC, com efeito retroativo a 08 de agosto de 2016. Nº 2.447-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação - CEL, Nível I, d

Poder Executivo ● 03/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9 ANEXO ÚNICO ITEM NOME SAÐDE CPF 1 ADILSON SIMÕES DE SOUZA 044.086.374-08 2 AILTON DA SILVA RIBAMAR 068.390.954-10 3 ALICE FRANCISCA LOPES 807.827.014-34 4 ANTONIO CARLOS DA SILVA 085.959.634-60 5 ARLINDA LEITE DA SILVA ATAÍDE 197.676.764-49 6 AUREA BALBINO DA SILVA 858.435.044-68 7 BERENICE VITORINO DA SILVA 102.293.104-00 8 CALINA TAVARES DOS SANTOS 065.921.784-85 9 CIN

Poder Executivo ● 14/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de agosto de 2018 João Maurício Barbosa Ferreira 1549-0 PERPART 0003247724 ANA CLAUDIA DE SOUZA LIRA José de Assis dos Santos 1539-3 PERPART 0003246361 ANA CLAUDIA VAZ DE ALBUQUERQUE FREITAS MAIA José Dilson de Menezes 2251-9 PERPART 0002996707 ANA PATRICIA PASTICK ROLIM José Manoel de Araújo 7111-0 PERPART 0003246540 ANA PAULA GOMES TAIBE DE ANDRADE José Valdemir de Carvalh

Poder Executivo ● 20/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de novembro de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 19/11/2015 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 19/11/2015 PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. 1.3 - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. 1.4 – CARGO: Nível Superior e Nível Médio e Médio-técnico. 1.5 - REGISTRO: