Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2813 Processo Penal, para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na(s) qual(quais) poderá(ão) arguir preliminares e alegar(em) tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer(em) documentos e justificações, especificar(em) as provas pretendidas e arrolar(em) testemunhas, qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 861 287 LUCÉLIA Criminal 1ª Vara 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA/SP SEÇÃO CRIMINAL JUIZ: DR. SONIA CAVALCANTE PESSOA Processo 326.01.2010.004491-7 PROCESSO CRIME Nº 1517/2010 - 01 vol. Acusado JOEVERSON CAMARGO CAETANO. Despacho de fls. 39/40. Flagrante formalmente em ordem. O crime relatado nos prese

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 229 da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Diadema, aos 26 de outubro de 2020. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA DRACENA 3ª Vara Criminal Processo nº 0002822-45.2020.8.26.0168, Controle nº 611/2020. EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO ACUSADO JOEVERSON CAMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 1530 aquelas referidas no artigo 1º da Portaria Interministerial nº 2998, de 23/08/2001, quais sejam: tuberculose ativa; hanseníase; alienação mental; neoplasia maligna; cegueira; paralisia irreversível e incapacitante; cardiopatia grave; doença de Parkinson; espondiloartrose anquilosante; nefropatia grave; es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2814 (artigo 155, §§ 1º e 4º, incisos I, II e IV, do Código Penal) e associação criminosa (artigo 288 do Código Penal) são extremamente graves, apenados com pena privativa de liberdade máxima de, respectivamente, 10 anos e 3 anos de reclusão. A ousadia da conduta criminosa, frise-se, trouxe um clima de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 1082 Criminal 1ª Vara 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA/SP SEÇÃO CRIMINAL JUIZA: DRª. SONIA CAVALCANTE PESSOA Processo 326.01.2010.004491-7 PROCESSO CRIME Nº 1517/2010 - 02 vol. acusado JOEVERSON CAMARGO CAETANO. Despacho de fls. 232. “Com urgência e via fax, depreque-se o interrogatório do acusado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 PROCESSO :1003265-18.2016.8.26.0168 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.I.C.M. ADVOGADO : 369596/SP - Thais Mendonça Vitarelli REQDO : L.C.M.J. VARA:3ª VARA PROCESSO :1003178-62.2016.8.26.0168 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : Clélia Midori Matuoka Kataiama ADVOGADO : 251845/SP - Paulo Miguel Gimenez Ramos REQDO : E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 1003 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Declarante:WILLERSON ADENAL DOS SANTOS E OUTROS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:326.01.2011.003670 Nº ORDEM:11.01.2011/001255 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/154 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:JOÃO ANTONIO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 934 relação de nova perícia. Nesse sentido, válida ainda a anotação do saudoso THEOTONIO NEGRÃO, “in” Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 40ª Edição, 2008, Editora Saraiva, página 535, nota nº2a ao artigo 437: “Só ao juiz cabe avaliar a necessidade de nova perícia (RT 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 1414 ação. A inicial está lastreada em documentos, descreve o fato tido como criminoso e individualiza a conduta de cada um dos acusados, possibilitando o entendimento e exercício da ampla defesa. A inépcia da denúncia somente poderia ser acolhida uma vez demonstrada deficiência a impedir a compreensão da impu