4.797 resultados encontrados para joice silva lima - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5503 de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, na forma do artigo 916 do Código de Processo Civil. Não efetuado o pagamento, tornem os autos ao subfluxo adequado para que proceda-se ao bloqueio on line de ativos financeiros, mediante recolhimento das custas de impressão, no valor de R$ 16,00. Intime-
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3093 na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 2652 Processo Civil, os embargos serão oferecidos no prazo de quinze dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, por advogado legalmente habilitado, sob pena de presunção da aceitação dos fatos articulados na petição inicial, consoante o disposto no artigo 344 do Código de Processo Civil. No
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 6287 Certifique a Serventia se foram diligenciados em todos endereços constantes dos autos na tentativa de citação da requerida. Acaso positivo, determino a citação editalícia do requerido, cujo prazo será de 20 dias, devendo consignar a advertência prescrita no inciso IV do artigo 257 do atual Código de
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3931 Processo 1000871-25.2020.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - JZ Transporte Ltda Me - Odalmo Batista da Silva Neto - - Dulcilene Maria dos Santos - HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo comunicado às fls. 53, e em consequ
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 5286 1025485-94.2020.8.26.0224) apenas foram emitidos no ano de 2018, sendo certo que a execução de título extrajudicial é datada do ano de 2020. Tal como se observa, tanto a constituição quanto a transferência de titularidade das cotas sociais ocorreram em data muito anterior à existência da relação j
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2690 dos pontos controvertidos remanescentes, que fixo como sendo: 1) O pedido da requerida de partilha de um imóvel irregular situado á rua T***, que ela afirma ter sido adquirido durante o matrimônio (fls. 28), ao passo que o requerente afirma ele que não foi adquirido pelas partes e pertence à sua mãe (fls. 51); 2)
A concessão de aposentadoria depende de exaustiva análise de provas de tempo de serviço/contribuição. Assim, na presente situação processual, mostra-se inviável concessão de tutela provisória fundamentada em urgência ou evidência, conforme artigos 294 a 299 da lei processual citada. Neste sentido, vale mencionar julgado, pertinente à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, cuja antecipação dos efeitos da tutela de mérito ocorre quando da prolação da sentença:
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2648 4061 Registro Civil de Embu das Artes/SP, assento lavrado no livro B 108, às fls. 179 e termo 31655. Em razão do Provimento CSM nº 2.241/2015, o nome por extenso das partes constará da certidão de trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, intimem-se as partes para impressão desta sentença e da
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 1625 ali, gratuitamente, mediante autorização da autora e a fim de que o vigiasse e fizesse os reparos necessários. Portanto, houve comodato do bem ao seu pai. Pugnou pela improcedência dos pedidos (p. 83/90). Juntou documentos (p. 91/96).O requerido Vanderlei apresentou defesa em forma de contestação. Em suma,