26 resultados encontrados para joilton ribeiro da silva - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1317 Inviável a cobrança das custas processuais, diante do lapso temporal decorrido desde o trânsito em julgado, que deu azo à extinção do crédito tributário (arts. 156 e 174 do CTN). Após o trânsito em julgado oficie-se o CEDEP e, em seguida, dê-se baixa e arquive-se com as cautelas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Mairi/BA, 8 de junho de 202
3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região proferida nos autos. 303 2. Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar RMB DECISÃO - PJe-JT contrarrazões, no prazo legal. 3. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Vistos etc., Egrégio TRT da 22ª Região. 1. Considerando que a parte executada, com prazo até 4. A publicação da presente decisão no DEJT possui efeito de 02/05/2022,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1626 Reu: Joilton Ribeiro Da Silva Advogado: Fernando Alfredo Paris Marcondes (OAB:SP134514) Autor: Mateus Andrade Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO ________________________________________ Processo: 0000053-25.2001.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1804 DESPACHO Notifique-se o Cartório de Registro responsável, consoante parecer da lavra da e. integrante do Ministério Público, a fim de que a Serventia preste informações sobre os fatos narrados pela autora, no prazo de 15 (quinze) dias; Intime-se a parte autora, por conseguinte, para que apresente rol de testemunhas, no prazo de 05 (cinco) dias; Ao depois, retorn
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1544 Advogado(s): Vistos, etc. Defiro, por primeiro, o benefício da gratuidade de justiça, porque satisfeitos os pressupostos normativos. I - Intime-se o(a) executado(a), por intermédio de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para efetuar, voluntariamente, o pagamento do valor da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1743 Isto posto, com base nos arts. 6º, 8º, 485, II e III, §§ 1º e 7º, todos do Código de Processo Civil, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. As custas e despesas processuais remanescentes, se existirem, são de responsabilidade da parte autora. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intim
3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 RÉU 273 TERRACON - TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA - ME ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS(OAB: 2885/PI) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - TERRACON - TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5aaa53e proferido nos autos. rbaa PODER JUDICIÁRIO DESPACHO - PJe-JT JUSTIÇA DO Vistos et
3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 307 ADVOGADO BRUNO CARVALHO NEVES(OAB: 5481/PI) TERRACON - TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA - ME ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS(OAB: 2885/PI) “acesso restrito”. 2. Fica a parte reclamada NOTIFICADA, através de seu(s) RÉU Procurador(es), para tomar ciência da audiência de ADVOGADO e n c e r r a m e n t o d a i n s t r u ç ã o p o r videoconferência/telepresenc
3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 232 advogados, vedado o ingresso nas salas de acesso restrito. plataforma Zoom Meeting, acessando a funcionalidade Vara do Alterar o idioma para o português para facilitará a navegação. Trabalho eletrônica - VTe por intermédio do (1) 2. Fica a parte reclamada: D P L CONSTRUCOES LTDA, Id:84372381797ou (2) pelo link: https://trt22-jus- NOTIFICADA, através de seu(s)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1625 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: RUHAMA CARLA NASCIMENTO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUHAMA CARLA NASCIMENTO ALVES REU: JOILTON RIBEIRO DA SILVA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES Cuidam os autos de “ação de alimentos” desafiada por GIANINE ANDRADE DA SILVA, MATEUS ANDRADE RIBEIRO em desfavor de JOILTON RIBEI