Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1060 ao MP. - ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP), SANDRA REGINA DORETTO GUELPA DO NASCIMENTO (OAB 141356/SP) Processo 4001058-54.2013.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S. F. dos S. - M. R. F. - Vistos. Por ora, apresente a requerente a procuração do requerido, ratifica

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LAÉCIO PEREIRA MINEIRO (OAB 7551/AM), SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO (OAB 3749/AM), MATHEUS LUNIÉRE MARTINS (OAB 7013/AM), JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA (OAB 3808/AM), CAMILA LEAL DE SOUZA (OAB 7498/AM), CAIO FELDBERG PORTO (OAB 7995/AM) - Processo 0263543-56.2010.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Gené

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3186 - Vistos. Fls. 143/144 (Ofício do CHUBB Seguros Brasil S.A.): Diga o exequente em 5 dias. Diligencie e intimem-se. - ADV: MARCOS CALDAS CHAGAS (OAB 56526/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MANOEL FRANCISCO DA SILVEIRA (OAB 255197/SP), THIAGO SANSÃO TOBIAS PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3866 367016/SP), SERGIO MACHADO DE URZEDO FILHO (OAB 147788/MG), NILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB 339125/SP), RICARDO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 85929/SP), MARIA DE FÁTIMA ZOCCAL DE SOUZA (OAB 181325/SP) Processo 0003451-19.2021.8.26.0189 (processo principal 1001180-59.2017.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrig

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo Penal. Por outro lado, intime-se a Dr. MARA LÚCIA REIS DE HOLANDA, OAB/AM 10.501, para ciência da revogação de seus poderes, conforme petição de fls. 225/226. Na oportunidade, proceda-se à exclusão do cadastro da referida advogada, uma vez que não assiste mais o Réu. ADV: MARY CASTRO DA SILVA (OAB 13120/AM) - Processo 0630754-21.2019.8.04.0001 - Ação P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 593 pela tabela prática do Tribunal de Justiça, desde esta data, e de juros de mora, de 1% ao mês, a contar da citação, bem como para RECONHECER a nulidade do negócio jurídico entabulado entre os litigantes.(ii) por outro lado, com apoio no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2336 3079 causa para a acusação ou inépcia da inicial, bem como, por ora, em eventual desclassificação do tipo penal. Assim, recebo a denúncia ofertada as fls. 82/83. Anote-se.2-Designo audiência de interrogatório(s), instrução, debates e julgamento para o dia 29 de maio de 2017, às 14hs:20min, oportunidade em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 553 INOCORRENCIA DE DANO MORAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL VOTO RECURSO Nº 0029799-45.2009.8.19.0042 RECORRENTE LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA/RECORRIDO ROSANGELA GONÇALVES CAROLO Após analisar os autos, estou convencida de que a sentença não deu correta solução à lid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1655 manifestou pela extinção do processo pela perda do objeto, fls. 94. É o breve Relatório. Fundamento e DECIDO. A Constituição Federal valorou o respeito aos direitos fundamentais da criança, dentre eles a educação, como prioridade absoluta, artigo 227 da Constituição Federal. Toda a legislação vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1536 655 processo em seguida. P. R. I. C. - ADV: MATHEUS VALERIO BARBOSA (OAB 301163/SP) Processo 0005973-15.2011.8.26.0045 (045.01.2011.005973) - Execução de Título Extrajudicial - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joaquim de Jesus Silva - Elsimar Aparecido Soares e outro - Certifico e dou fé que prat