Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo Penal. Por outro lado, intime-se a Dr. MARA LÚCIA REIS DE HOLANDA, OAB/AM 10.501, para ciência da revogação de seus poderes, conforme petição de fls. 225/226. Na oportunidade, proceda-se à exclusão do cadastro da referida advogada, uma vez que não assiste mais o Réu. ADV: MARY CASTRO DA SILVA (OAB 13120/AM) - Processo 0630754-21.2019.8.04.0001 - Ação P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 279 para a progressão ao regime de responsabilidade pessoal. O reeducando possui bom comportamento carcerário, conforme demonstrado pelo atestado de conduta carcerária, satisfazendo também o requisito subjetivo. Em que pesem as hipóteses do artigo 117 da L.E.P., o sentenciado que fizer jus ao regime aberto tem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2375 SILVEIRA BERNIK (OAB 358739/SP) Processo 1038302-17.2019.8.26.0002 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Wow Nutrition Industria e Comércio S/A - Unimed Seguros Saude S/A - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). - ADV: PRISCILLA AKEMI OSHIRO (OAB 304931/SP), KEILA CH

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1447 SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB 111290/SP) Processo 0027241-57.2018.8.26.0053 (processo principal 0039540-13.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Valeria Marques da Silva Pignata - - Maria Nazare Guedes - - Mário Aparecido dos Santos - - Mauro G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1988 e a certidão de tributos imobiliários. Cumpra, a inventariante, o disposto no artigo 21 do Decreto Estadual 46.655/02. Intime-se. - ADV: SARA ALVARENGA DE ARAUJO (OAB 318464/SP) Processo 1008205-70.2015.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jonas Alves de Lima - Os requerentes deverão juntar aos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4353 284 Oliveira - Carolina Valenzuela de Marques - Maria Aparecida dos Santos - Edmilson Benites Carmona - Moacir da Silva Santos - Daniela da Silva Santos - Marcio dos Santos Quevedo - Maria Rosimar Rodrigues ADV: JULIANO CAVALCANTE PEREIRA (OAB 11410/MS) ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS) ADV: DALTRO FELTRIN (OAB 6586/MS) ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2079 das correspondentes à violência. Desacato Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.” Int. - ADV: LARISSA MARQUES DA FONSECA (OAB 372092/SP), LAIS HELENA MEYER CAPARROZ (OAB 392579/SP), GREGORY RIBEIRO DA SILVA SANT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2165 2047 Processo 1007679-40.2014.8.26.0003 - Interdição - Tutela e Curatela - F.N.S. e outro - U.S.A. - Aguarde-se o agendamento da data para realização da perícia médica.Intime-se. - ADV: MARIA AMELIA JANNARELLI (OAB 234100/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1008173-31.2016.8.26.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1926 (destaques e grifo nosso. Por fim o artigo 208, IV, da Constituição garante de forma irrefutável o direito da criança de até cinco anos de idade ao acesso a creches e pré-escolas, in verbis; Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantia de: IV- educação infantil, em cr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4401 339 CPC. Quanto à penhora de veículo, entende-se que se faz necessário a expedição do respectivo mandado, uma vez que, por se tratar de bem móvel, sua propriedade se transmite pela tradição, não gerando o termo de penhora com base em certidão de propriedade do Detran, a total segurança ao ato. Caso a parte Exequente requeira a