Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2892 S/A - Sueli Scattolini Amodio - - Estevam Amodio - Vistos. 1. Interposta apelação. Intime-se a parte contrária para contrarrazões. 2. Deve o cartório cumprir o art. 102 das Normas de Serviço da CGJ/TJSP. 3. Após, nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao E. Tribunal

Poder Executivo ● 18/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EB06494/21 JAZIANE JUDITE DOS SANTOS PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 03/05/2021 31/12/2021 JABOATAO DOS GUARARAPES EDUCAÇÃO BÁSICA EB06347/21 JEAN BRITO DA SILVA PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 03/05/2021 31/12/2021 NAZARE DA MATA EDUCAÇÃO BÁSICA EB06907/21 JEFERSON FRANCISCO DA SILVA PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA CACHOEIRINHA EDUCAÇÃO BÁSICA 03/05/2021 31/12/2021 EB06807/21 JE

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JEAN CHARLES ALBUQUERQUE DE AGUIAR SIVONEIDE MARIA PIMENTEL SANTANA DOS SANTOS MIRIAM RAMOS DE LIMA LUCIANA AMORIM FARIAS EDUARDO ROBERTO DA SILVA ROSIANE MARQUES DE FREITAS DOS SANTOS LIZIANA GORETE DE OLIVEIRA LUNA RENATA DE ALENCAR OLIVEIRA ANA MARIA DE ARAÚJO CLÁUDIA CABRAL DA SILVA LIMA ILKA SUELY DA SILVA VASCONCELOS FLÁVIA GOMES DA ROCHA LUCIA DE MELO PERES MARLI IZIDIO ALBUQUERQUE EVERALDO SILV

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1577 90 Advogado: Rommel Omena Prado (OAB: 9037/AL) e outro. Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. José Carlos Malta Marques Decisão: À unanimidade de votos, o recurso foi conhecido para dar-lhe provimento, anulando o julgamento pelo Tribunal do Júri, para que as apeladas sejam submetidas a novo julgamento, nos term

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2376 498 comportamento da vítima, razão pela qual deixo de valorar a mencionada circunstância judicial;Por fim, no que diz respeito à circunstância judicial da natureza e quantidade da droga, entendo que, em razão da diversidade de drogas apreendidas, bem como da elevada quantidade, nesse ponto, atribuo carga demeritória.Consideran

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2376 498 comportamento da vítima, razão pela qual deixo de valorar a mencionada circunstância judicial;Por fim, no que diz respeito à circunstância judicial da natureza e quantidade da droga, entendo que, em razão da diversidade de drogas apreendidas, bem como da elevada quantidade, nesse ponto, atribuo carga demeritória.Consideran

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2376 497 residência do acusado, 01(um) revólver taurus, calibre 32 e 06 (seis) munições de calibre 32 intactas.Ressalto, ademais, que comungo com o entendimento de que é desnecessária a realização de prova pericial para o reconhecimento da materialidade delitiva do crime em tela, uma vez que, além de se tratar de crime de mera con

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2376 497 residência do acusado, 01(um) revólver taurus, calibre 32 e 06 (seis) munições de calibre 32 intactas.Ressalto, ademais, que comungo com o entendimento de que é desnecessária a realização de prova pericial para o reconhecimento da materialidade delitiva do crime em tela, uma vez que, além de se tratar de crime de mera con

Poder Executivo ● 01/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I – Publicar os cadastros dos Soldados PPMM abaixo relacionados, recém nomeados, com suas matrículas e Registro Geral, ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE: GRAD. SD PM SD PM Matrícula 122822-6 122823-4 RG 61311 61312 NOME FÁBIO TÉRCIO DOS SANTOS JÚNIOR ALINE ALMEIDA DE LIMA Ano XCV • NÀ 10