Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2423 Processo 0010405-13.2019.8.26.0590 (processo principal 0012201-54.2010.8.26.0590) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - T.V.D. - M.F.D. - Vistos. Diante do decurso do prazo sem que o executado tenha comprovado o pagamento do saldo devedor apurado ou justificado a impossibilidade de faz�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 3331 Processo 1009400-07.2018.8.26.0223 -Divórcio Litigioso- Dissolução-J.C.R.G.J.-C.A.F.G.-Uma vez que desde a aprovação da EC 66/10 não mais se discute quem deu causa para o fim da extinção conjugal, fica indeferido o pedido de oitiva de testemunhas formulado às fls. 496. O feito não comporta dilaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2630 Yvette Ehrlich - Toninho Rosa Imóveis e Chalés Ltda. - - MONICA ARANTES DE ALMEIDA - A razão está com os autores (fls. 191/193), pois estes não foram intimados da data da audiência designada no Juízo Deprecado para oitiva da testemunha arrolada pelo réu. Neste sentido, o teor dos documentos de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2652 alimentos do benefício previdenciário auferido pelo executado, porém diante da informação de que as partes compareceriam juntas ao INSS e que a implementação dos descontos dar-se-ia de forma retroativa, esclareçam, as partes, se já houve a implementação do desconto dos alimentos vincendos e se houv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3206 devida ao trabalho realizado pelo Conciliador e Mediador Judicial na condução da sessão. Ressalto que a parte beneficiária da Justiça Gratuita, que tenha advogado constituído, não está dispensada do pagamento da remuneração do(a) conciliador(a), pois pode o juiz modular os efeitos da decisão que con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 4356 diferimento. Observe a serventia. No mais, cuida-se de pedido de tutela cautelar de arresto, reivindicando a parte requerente valores discutidos em ação de desapropriação que tramita perante esta mesma unidade. Pretende, com a presente ação, obter o arresto dos aludidos valores, evitando-se levantamentos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1150 no silêncio, a desnecessidade da intimação. 3- Ficam as partes advertidas de que a não apresentação do rol no prazo indicado acarretará a preclusão da oportunidade de produzir prova testemunhal e tornará prejudicada a análise de tal pedido quando do eventual despacho saneador. 4- Caso pretendem a prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3886 a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2917 tornando os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA BUGNI CARRERO SOARES E SILVA (OAB 72208/SP), MARCOS UMBERTO SERUFO (OAB 73809/SP), AYRTON MENDES VIANNA (OAB 110408/SP), DENIS ATTANASIO (OAB 229058/SP), RENATO TUFI SALIM (OAB 22292/SP), ALDIR PAULO CASTRO DIAS (OAB 138597/SP) Processo 0015840-22.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1155 seu artigo 3º que a servidors terá direito a aposentadoria com proventos integrais se contar, entre outros requisitos, com trinta anos de contribuição e a autora não contava com tal tempo quando de seu pedido. O fato de possui a benesse de aposentadoria especial com cinco anos a menos de contribuição e i