Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3170 MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE (OAB 262671/SP) Processo 1005856-35.2022.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Almir Ferreira de Souza - Vistos. Ciência às partes acerca do agendamento da perícia. Fica o requerente intimado, na pessoa de seu pat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3088 - G.S.M.C. - Fls.211/216: Manifeste-se o executado em 10 dias. - ADV: MARÍLIA COBRA VALDÍVIA (OAB 423227/SP), MARIA AUXILIADORA PERES NOVO (OAB 105571/SP), JONAS BEZERRA DA SILVA (OAB 340080/SP) Processo 1000903-28.2022.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.R. - J.P.M.R. - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2625 exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência. Por fim, ressalto que o artigo 98, “caput”, do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015, disciplina que “A pessoa natura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2360 a(o)(s) ré(u)(s), para, querendo, contestar(em) a ação, o que deve ser feito através de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada aos autos do(s) aviso(s) de recebimento da carta de citação ou do(s) mandado(s), devidamente cumprido(s), observadas as demais disposições do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8344 Maria Ramos Costa - Vistos. 1 - Cite-se para pagamento, em três dias, sob pena de penhora, fixada a verba honorária em dez por cento, com a ressalva de que, em havendo pagamento em tal prazo, a verba honorária ficará reduzida pela metade (arts. 827 e 829 do NCPC). 2- O mandado será expedido em duas vias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8362 outros - Vistos. 1 - Fls. 373: Diante do recolhimento da taxa devida, defiro o pedido do autor para busca do paradeiro da parte requerida Leonice (fls. 373). Determino a realização da pesquisa via on on-line, para solicitar do BANCO CENTRAL, RECEITA FEDERAL E SERASAJUD o endereço do Réu. 2 - Com a pesquis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 205 Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais números 1951888/RS e 1951662/ RS, como representativos da controvérsia no Tema 1132: Definir se, para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é suficiente, ou não, o envio de notificação extrajudicial ao endereç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3482 Processo 0006705-29.2019.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.B.N.V. - Vistos. Defiro o requerimento contido na r. manifestação de página 267 e determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Com o decurso do prazo estabelecido, abra-se nova vista à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3803 restritivos de crédito. 3) Oficie-se à CVM, conforme requerido. 4) Indefiro o pedido de ofício à CAGED, dada a literalidade do inciso IV, do artigo 833, do CPC. Intime-se. - ADV: FRANCIELY LOURENÇO DE MORAIS (OAB 282106/SP) Processo 1001489-70.2020.8.26.0223 - Instrução de Rescisória - Vícios Formais da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4690 incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Provada a relação filial, dela decorre o poder familiar, e, de seu exercício, o dever de sustento. Há, portanto, elementos que evidenciam a probabilidade do direito