Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 Belfort Neto 026140 - Pe • 753; Carlos Magno Guimaraes Ramires 012238 - Pb • 643; Carlos Roberto Maia 009435 - Pb • 296; Carlos Roberto Scoz Jr 023456 - A • 377, 928; Carlos Roberto Scoz Junior 023456 - Pb • 376; Carlos Roberto Siqueira Castro 020283 - A • 111, 160; Carlos Roberto Siqueira Castro 020283 - Pe • 942; Carlyson Re

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Oficie-se”. 11º) Agravo em Execução Penal nº 0001316-30.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Capina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: THIAGO PEREIRA FERNANDES (Adv.: Fernando A. Douettes Araújo, OAB/PB nº 14.587)

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 020563 - Pb • 574, 575, 578, 579; Felix Araujo Filho 009454 - Pb • 359; Ferdinando Holanda De Vasconcelos 021146 - Pb • 610; Fernanda Alves Rabelo 014884 - Pb • 183, 217, 218; Fernanda Leite Pires 017894 - Pb • 449, 528; Fernanda Lucia Da Silva 026210 - Pe • 517; Fernando Antonio Abrantes Alves De 018382 - Pb • 52; Fernando Luz Pereira

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/ PB 11.268. Apelado(s): Clévio Sebastião da Silva. Advogado(s): Silvana Paulino de Souza Faustino – OAB/PB 14.946.Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXM

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino Dias do Nascimento. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Negou-

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 24 Da Costa E, Severina De Fatima Silva Da Costa, Advogado: Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho, Daniel Fonseca De Souza Leite, 03 Apelado: Arland De Souza Lopes,Curadora Dos, Ausentes, Defensor: Arland De Souza Lopes. Processo: 0020412-37.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Mo

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 01175 Processo: 0000242-71.2009.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO DA SILVA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se o advogado para a audiencia de instrucao redesignada para o dia 23 de maio de 2019, as 09h10min, no forum de taperoa-pb TEIXEIRA VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01176 Proces

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 forma intensa e duradoura, o seu bem-estar. Ao contrário, mero contratempo, desgosto ou aborrecimento, decorrentes de mero inadimplemento contratual, não estão albergados no âmbito do dano moral, na esteira do entendimento consolidado no STJ, por serem inerentes à vida em sociedade e impassível de afetar o patrimônio moral do afetado. Na pres

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 28 INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abdon Salomao Lopes Furtado 024418 - Pb • 645; Abelardo Jurema Neto 010046 - Pb • 121; Acrisio Netonio De Oliveira Soares 016853 - Pb • 6

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 020687 - A • 34; Cassandra Vidal R Gouveia 016191 - Pb • 91; Catarina Jeronimo De Sousa Mendonca 020925 - Pb • 569; Celso Fernandes Da Silva Junior 011121 - Pb • 95; Celso Marcon 010990 - A • 78, 105; Cesar Verzulei Lima 009726 - Pb • 272, 406, 443, 445, 447; Christianne Gomes Da Rocha 001057 - A • 561; Christianne Gomes