TJPB 15/07/2020 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
22
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino Dias do Nascimento.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Na sessão virtual de 25.05
a 01.06.20-Resulltado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 131) Apelação Cível nº 0830291-74.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Luiz Martiniano da Silva. Advogado(s): Denyson Fabião
de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de
Rosalmeida Dantas.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 132) Apelação
Cível nº 0807703-73.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
José Batista Soares. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de
Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho
Rodrigues.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 133) Apelação Cível
nº 0804698-29.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Raquel
Santino Barbosa. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Na sessão virtual de
25.05 a 01.06.20-Resulltado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 134) Apelação Cível nº 0800367-80.2017.8.15.0881.
Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Fabrícia de Fátima Monteiro de Lima. Advogado(s): Artur Araújo
Filho – OAB/PB 10.942. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 135) Apelação Cível nº 0800549-07.2018.8.15.0081. Oriundo da Comarca de Bananeiras.
Apelante(s): Banco Toyota do Brasil S/A. Advogado(s): Fábio Rivelli - OAB/PB 20.357-A. Apelado(s): Caroline
Ponce Leon Porto Bezerra Cavalcanti. Advogado(s): Breno Medeiros Cavalcanti - OAB/PB 18.536.Na sessão
virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 136) Apelação Cível nº 005589830.2014.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Andrea Márcia da
Cunha Lima.Advogado(s): Cristiane Travassos de Medeiros Mamede - OAB/PB 13.512. 1ºApelado(s): Detran –
Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208.
2ºApelado(s): Estado da Paraíba.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 137)
Apelação Cível nº 0089156-02.2012.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Eliane do Nascimento. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelado(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Na
sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 138) Apelação Cível nº 0806103-17.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Apelante(s): Ednaldo da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB
14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado: Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 139) Apelação Cível nº 0800385-61.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.
Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Ivonete Cabral de Almeida. Advogado(s): Ewerton Augusto Coutinho Pereira - OAB/PB
25.124.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 140) Apelações Cíveis nº
0800020-64.2017.8.15.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. 1ºApelante(s): Damião Florentino Leite.
Advogado(s): Amilton Pires de Almeida Ramalho - OAB/PB 17.102. 2ºApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268 e Leonardo Giovanni
Dias Arruda – OAB/PB 11.002. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:
Deu-se provimento ao primeiro apelo e negou-se provimento ao segundo recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 141) Apelações Cíveis nº 081552720.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Rosicleide Barbosa da Silva.
Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. 2ºApelante(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20Cota:Retirada da pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 142) Apelações Cíveis nº 0800015-55.2016.8.15.0171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança.
1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar D. Filho. 2ºApelante(s): Município
de Esperança. Advogado(s): Lucélia Dias de Medeiros – OAB/PB 11.845. Apelado(s): Gilma Cícera Nóbrega de
Almeida. Advogado(s): Sebastião Araújo de Maria – OAB/PB 6.831.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20Resulltado:Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento
aos recursos, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 143)
Apelação Cível nº 0812273-59.2015.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Banco Bradesco Cartões S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Thélio Queiroz Farias. Advogado(s): Thélio Queiroz Farias - OAB/PB 9.162.Na sessão virtual de 25.05 a
01.06.20-Resulltado:Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 144) Apelação Cível nº 0830621-42.2015.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara
de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Christiane Rodrigues dos Santos. Advogado(s): Valter Lúcio Lélis
Fonseca - OAB/PB 13.838. Apelado(s): Antônio Correia de Araújo. Advogado(s): Deyse Elizia Lopes da Silva OAB/PB 17.396.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Conheceu-se parcialmente o apelo e, na
parte conhecida, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 145) Apelação Cível nº 0800198-19.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina De Almeida Batistuci - OAB/PB
178.033-A. Apelado(s): Humberto Lima dos Santos. Advogado(s): José Tertuliano Da Silva Guedes Júnior - OAB/
PB 17.279.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 146) Apelação Cível
nº 0808056-31.2019.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria das
Dores Barbosa de Oliveira. Advogado(s): Anne Karine Rodrigues da Silva – OAB/PB 23.573. Apelado(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão
virtual de 25.05 a 01.06.20-Cota: Retirado da pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 147) Apelação Cível nº 0813536-43.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Lourival Guilhermino da Silva.Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador
Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Rejeitada
a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 148) Apelação Cível nº
0859611-72.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Plácido
José de Araújo. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Banco
Mercedes-Benz do Brasil S/A. Advogado(s): Camila de Almeida Bastos de Moraes Rêgo - OAB/PE 33.667.Na
sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 149) Apelação Cível nº 081000938.2019.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Irani Soares
da Silva. Advogado(s): Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque - OAB/PB 17.897. Apelado(s): Banco do Brasil S/
A. Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Cota: Retirado da pauta virtual para julgamento
presencial.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 150) Apelação Cível nº.0805602-75.2017.815.0251.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, rep. por seu Procurador Marcelo
Wanderley Alves. Apelado(s): Enedine Cristine Gomes Fernandes. Advogado(s): Rubens Leite Nogueira da Silva
- OAB/PB – 12.421.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 151) Apelação
Cível nº 0800394-96.2015.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): BV Leasing
Arrendamento Mercantil S/A. Advogado(s): Sérgio Schulze – OAB/PB 19.473-A. Apelado(s): Ronaldo Gomes do
Nascimento.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 152) Apelação Cível
nº 0811364-80.2016.8.15.0001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Rosimário de Lima Souto. Advogado(s): Felipe Alcantara Ferreira Gusmão (OAB/PB 13.639).– OAB/PB. Apelado(s):
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo
- OAB/PB 4.008. Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 153) Apelação Cível
nº 0800183-68.2018.8.15.0371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Raimundo Francisco Do
Nascimento Filho. Advogado(s): Adolpho Emanuel Ismael Antunes Advogado – OAB/PB 18.763– OAB/PB.
Apelado(s): Justiça Pública.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 154)
Apelação Cível nº 0800380-51.2017.8.15.0761. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Damião Antônio
de França. Advogado(s): Henrique Souto Maior - OAB/PB 13.017. Apelado(s): Município de Caldas Brandão.
Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar - OAB/PB 14.233.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Cota:Retirado
da pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 155) Apelação Cível nº 0001721-23.2008.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Apelante(s): João Pedro do Nascimento. Advogado(s): Adalberto Jacinto de Araújo - OAB/PB 4.564. Apelado(s):
Refrescos Guararapes Ltda. (Coca-Cola). Advogado(s): Brunna de Arruda Quinteiro - OAB/PE 27.263 e João
Lyoto de Meira Lins, OAB/PE 21.415.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Cota:Retirado da pauta virtual
para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 156) Apelação Cível nº 0838845-
95.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Josélio
Araújo dos Santos. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de
Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade.Na
sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 157) Apelação Cível nº 082450430.2018.8.15.2001. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Apelante(s): Célia Rejane Santos
Araujo Batista e outros. Advogado(s): Roberto de Oliveira Batista Junior - OAB/PB 21.123. Apelado(s): Justiça
Pública.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 158) Apelação Cível nº
0803521-90.2016.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Gilvânia de Sousa Lucena
Almeida. Advogado(s): Waldey Leite Leandro - OAB/PB 13.958. Apelado(s): Município de Patos, repr. por seu
Procurador Jonas Guedes de Lima - OAB/PB 18.027.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 159) Apelação Cível nº 0024982-47.2013.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Fernando Luiz Gonçalves de Carvalho. Advogado(s): Lidiani Martins Nunes - OAB/PB
10.244. Apelado(s): Nobre Seguradora S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.Na
sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 160) Apelação Cível nº 084011239.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Albano Franklin Alves Córlet.
Advogado(s): Érica Veloso Magalhães – OAB/PB 15.906.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:
Rejeitada a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 161) Apelação
Cível nº 0822441-86.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Francinete de Oliveira Barbosa. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes - OAB/PB 7.246 e Sivonaldo de Oliveira Ramos
Junior - OAB/PB 22.143. Apelado(s): Consórcio Nacional Volkswagen – Administradora de Consórcios Ltda.
Advogado(s): Camila de Andrade Lima - OAB/PE 1.494-A.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:
Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 162) Apelação Cível nº 0802287-81.2015.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (SPC-Brasil). Advogado(s): Vivian
Meira Avila Moraes - OAB/MG 81.751. Apelado(s): Emanuel Santos de Almeida. Advogado(s): Wesley Holanda
de Albuquerque - OAB/PB 16.980.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 163)
Apelação Cível nº 0801100-77.2017.8.15.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Miguel Francisco de Maria. Advogado(s): Luzia Darc de Medeiros Lucena - OAB/PB 23.554. Apelado(s): Banco Mercantil S/A.
Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques - OAB/PB 23.450-A.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20Resulltado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 164) Apelação Cível nº 0817079-20.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Isaías Alves Furtado e outros. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. 1ºApelado(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Wladimir
Rômulo de Souza Costa – OAB/PE 22.862. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Luiz Filipe
de Araújo Ribeiro.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 165) Apelação Cível
nº 0840664-04.2016.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú S.A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Olívio de Medeiros Batista. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Cota: Retirado
da pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 166) Apelação Cível nº 0800769-83.2017.8.15.0131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município
de Cajazeiras, rep. por seu Procurador Müller Sena Torres. Apelado(s): Ana Lins Ferreira. Advogado(s): Pedro
Bernardo da Silva Neto – OAB/PB 7.343.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Rejeitada a
preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do
voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 167) Apelação Cível nº 081340804.2018.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco PAN S/A.
Advogado(s): Eduardo Chalfin - OAB/PB 22.177-A. Apelado(s): Maria José Ramos. Advogado(s): Marconi Ronnie
Menezes de Melo - OAB/PB 24.035.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
168) Apelação Cível nº 0812487-50.2015.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Sônia Maria Queiroz dos Santos. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro
Neto - OAB/PB 7.964. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino
Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 169) Apelação Cível nº 0851615-57.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Oscar Amâncio da Silva. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues.Na
sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 170) Apelação Cível nº 080005919.2018.8.15.0781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Município de Barra de Santa Rosa.
Advogado(s): Lucélia Dias de Medeiros – OAB/PB 11.845. Apelado(s): José Edson Sousa Oliveira. Advogado(s):
Alysson Wagner Corrêa Nunes – OAB/PB 17.113.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 171) Apelação Cível nº 0824880-50.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Lenilda Maria de Sena. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/
PB 16.791. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.Na sessão
virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 172) Apelação Cível nº 0821259-31.2017.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Joseane Sales de Brito Valdevino.
Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948. Apelado(s): Energisa Borborema – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20Resulltado:Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 173) Apelação Cível nº 0804406-10.2018.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria de Lourdes Sales da Silva. Advogado(s):
Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 174) Apelação Cível nº 0802455-44.2019.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): Emmanuel de Jesus Monteiro Dias.Advogado(s): Margarete Nunes de Aguiar
– OAB/PB 17.825. Apelado(s): Telefônica Brasil S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB
178.033-A.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 175) Apelações
Cíveis nº 0800821-54.2018.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. 1ºApelante(s): Jardelina da Silva
Sousa. Advogado(s): Edson Batista de Souza – OAB/PB 3.183. 2ºApelante(s): Município de Alagoa Grande.
Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão virtual de 25.05 a
01.06.20-Resulltado:Negou-se provimento ao segundo recurso e deu-se provimento parcial ao primeiro
apelo e a remessa necessária, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 176) Apelações Cíveis nº 0006717-26.2015.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da
Capital. 1ºApelante(s): Anglo Centro de Educação Ltda. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho – OAB/PB
10.705. 2ºApelante(s): João Victor Chaves Cardoso. Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa – OAB/PB
11.741. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Negou-se provimento
aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
177) Apelação Cível nº 0800319-36.2019.8.15.0531. Oriundo da Comarca de Malta. 1ºApelante(s): Cleonice Meire
dos Santos. Advogado(s): Nilza Medeiros Pereira – OAB/PB 21.862. 2ºApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268. Apelado(s): Os
mesmos. Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Negou-se provimento aos recursos, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 178) Apelação Cível
nº 0000579-59.2014.8.15.0261. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Piancó. Apelante(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983.
Apelado(s): Edicleudo Dantas da Silva. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho – OAB/PE 25.252.Na
sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 179) Apelação Cível nº 080755193.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BFB Leasing S/A - Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Pedro Tadeu Silva de
Araújo. Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida – OAB/PB 19.503.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20Cota:Retirado da pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 180) Apelação Cível nº 0803472-93.2018.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s):
Banco Gmac S/A. Advogado(s): Humberto Graziano Valverde – OAB/BA 13.908 e Luis Fernando Santos da Silva
– OAB/BA 52.926. Apelado(s): José Avenzoar Arruda das Neves. Advogado(s): Kaio César Alves Cordeiro –
OAB/PB 16.959.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Rejeitadas as preliminares. Unânime.
No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 181) Apelação Cível nº 0001221-88.2015.8.15.0231. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Maria das Graças Pinheiro da Silva. Advogado(s): Aysa Oliveira
de Lima Gusmão – OAB/PB 20.496. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Acolhida a preliminar.
Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do