Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 RECORRIDO ENTE PÚBLICO. CONFIGURAÇÃO. CULPA IN VIGILANDO. RESPONSABILIZAÇÃO DEVIDA. A administração pública, em ADVOGADO observância aos princípios da moralidade e da eficiência, deve CUSTOS LEGIS fiscalizar o cumprimento dos seus contratos, pautada, dentre outras normas, na Lei de Licitações, que estabelece regras gerais a serem respeitadas por todos os entes da

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 40 insalubridade por exposição ao calor, por meio de reclamação Corte Superior vem se firmando no sentido de que a trabalhista anteriormente ajuizada. Por outro lado, também inobservância dos intervalos para recuperação térmica, ficou demonstrado que o Reclamante não gozava dos previstos no anexo 3 da NR-15 (Portaria 3.215/78 do MTE), intervalos previstos pelo

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Advogado do Reclamado NUBIA SOARES DE LIMA GOES(OAB: 8711PB.I) Diante da informação prestada nos autos em epígrafe, intime-se o exequente para no prazo de quinze(15), apresentar elementos que impulsionem à execução sob pena do Provimento TRT- 13ª Região. Notificação Processo Nº RTSum-0052800-67.2012.5.13.0011 Processo Nº RTSum-00528/2012-011-13-00.3 Reclamante Advo

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 PRACA Bivar Olyntho, s/n, Brasília, PATOS - PB - CEP: 58700-590 196 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO Vara do Trabalho de Patos Processo: 0130431-82.2015.5.13.0011 AUTOR: SPENCER BATISTA GOMES RÉU: RADIO PANATI LTDA - EPP AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 013035206.2015.5.13.0011 RECLAMANTE/AUTOR: ALLISSON FERNANDO SOARES DE NOTIFICAÇÃO ANDRADE RE

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 620 Notificação Processo Nº RTOrd-0000724-27.2016.5.13.0011 AUTOR AELSON GUIMARAES SOUSA ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) RÉU API SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) Intimado(s)/Citado(s): - API SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME Notificação Processo Nº RTOrd-0000844-70.2016.5.13.0011 AUTOR ALMIR

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 RÉU ADVOGADO 706 HELENO & FONSECA CONSTRUTECNICA S/A JOSE RICARDO ALVES DE SA(OAB: 123791/SP) Intimado(s)/Citado(s): - HELENO & FONSECA CONSTRUTECNICA S/A VARA DO TRABALHO DE PATOS-PB PRACA Bivar Olyntho, s/n, Brasília, PATOS - PB - CEP: 58700-590 Atendimento: de segunda à sexta, das 07h00 às 17h00 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 000067838.2016.5.13.0011

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 00616 Processo: 0000236-80.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CLAUDINO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00617 Processo: 0001077

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 567 ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES(OAB: 17997/PB) JONAS GUEDES DE LIMA(OAB: 18027/PB) CONSERV - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO(OAB: 10539/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CONSERV - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Notificação Processo Nº RTOrd-0000972-56.2017.5.13.0011 AUTOR GERALDO JUVENCIO ALVES ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA D

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 430 Intimado(s)/Citado(s): - SELMA SUELY ARAUJO MARCELINO - SOUZA CRUZ S/A - TIANNY ARAUJO MARCELINO - TICIANNY ARAUJO MARCELINO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ficam intimadas as partes de todo teor da petição de Id.82ffcfb, de autoria do Sr. perito-Manuel Ferreira Campos, para manifestaremse, no prazo legal, caso queiram. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª R

Judiciário ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2047/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 260 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 013001954.2015.5.13.0011 RECLAMANTE/AUTOR: SAVIO DE LIMA RECLAMADO(A)/RÉU: GOLD HILLS MINING LTDA. - ME Expedida em: 19/08/2016 Destinatário: JONAS GUEDES DE LIMA Notificação NOTIFICAÇÃO Fica V. Sª. notificado(a) para que seu constituinte SAVIO DE LIMA, compareça a esta Unidade Judiciária no dia 31/08/2016, as 10: