TJMSP 07/10/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2077ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de outubro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001479-58.2016.9.26.0010 (nº 001098/2016 - Processo de origem:
077548/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISOES DE FLS. 94/103V E 126/135
Interessado(s): DIEGO RODRIGUES GONCALVES CB PM RE 135247-4, LUIZ EDUARDO DA SILVA
ROSA SD 1.C PM RE 142965-5, PAULO HENRIQUE MARQUES SD 1.C PM RE 147284-4, ANDERSON
DO ESPIRITO SANTO CB PM RE 975744-9
Advogado(s): RODOLFO TEIXEIRA CORREA, OABSP 327914
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003912-69.2015.9.26.0010 (nº 001110/2016 - Processo de origem:
076133/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 712/714V E 731/740
Interessado(s): MARCOS ROBERTO FELISBERTO DE SOUZA 2.SGT PM RE 934283-4
Advogado(s): MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP 100424
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003195-57.2015.9.26.0010 (nº 001135/2016 - Processo de origem:
075574/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 218/224V E 254/263V
Interessado(s): JONAS JOAO DA SILVA SD 1.C PM RE 108579-4, MACOOT DA SILVA RIBAS SD 1.C PM
RE 143329-6, MARCONI SIMPLICIO DA SILVA CB PM RE 950593-8
Advogado(s): OTAVIO GOMES JERONIMO, OABSP 199077 , EVANDRO FABIANI CAPANO, OABSP
130714 , LUIS CARLOS GRALHO, OABSP 187417, FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP 203901 e
outros
APELACAO Nº 0000077-43.2015.9.26.0020 (nº 003880/2016 - Processo de origem: 005873/2015 - AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado, RENAN TELES CAMPOS DE
CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
Apelado(s): ADRIANO ALVES DE SOUZA EX-SD 1.C PM RE 132859-0
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS,
OABSP 303392
APELACAO Nº 0002238-26.2015.9.26.0020 (nº 003965/2016 - Processo de origem: 006084/2015 - AÇÃO
ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): MARCO AURELIO DA SILVA COSTA EX-SD 1.C PM RE 874826-8
Advogado(s): JOSE RUI APARECIDO CARVALHO, OABSP 112605
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA, OABSP 328673 Proc. Estado
APELACAO Nº 0002462-61.2015.9.26.0020 (nº 003978/2016 - Processo de origem: 006103/2015 - AÇÃO
CAUTELAR COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: CARGA DOS AUTOS ORIGINAIS OU CÓPIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR