1.413 resultados encontrados para jonas jose da silva - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1371 especificou o valor dos honorários advocatícios. Nos termos do art. 85, §18, do CPC, há impedimento legal para que o valor dos honorários advocatícios omisso na decisão transitada em julgado seja arbitrado na fase de execução. Confira-se: “§ 18. Caso a decisão transitada em julgado seja omissa quanto ao di
Recebo, no duplo efeito, o recurso de apelação interposto pela parte autora.Intime-se o INSS acerca da sentença e para, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões.Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as cautelas de praxe.Intimem-se. Cumpra-se. 0000571-79.2014.403.6007 - JOAO FERREIRA DOS SANTOS(MS013260 - EMANUELLE ROSSI MARTIMIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR)
Recebo, no duplo efeito, o recurso de apelação interposto pela parte autora.Intime-se o INSS acerca da sentença e para, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões.Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as cautelas de praxe.Intimem-se. Cumpra-se. 0000571-79.2014.403.6007 - JOAO FERREIRA DOS SANTOS(MS013260 - EMANUELLE ROSSI MARTIMIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR)
TJDFT 22/05/2012 - Pág. 1211 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 95/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2012 Nº 5799-9/11 - Embargos A Execucao - A: M.F.D.A.. Adv(s).: DF6666666 - NAJ/UNICEUB. R: L.D.B.F.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. REPRESENTANTE LEGAL: E.M.B.M.B.. Adv(s).: (.). 1. Na origem, L. D. B. F. ajuizou, em 05/08/2011, a execução de alimentos, proc. 4534-6/2011, em face de seu pai M. F. d. A., requerendo o pagamento de pensões alimentícias de valor equivalente a meio salário mínimo, devi
Recebo, no duplo efeito, o recurso de apelação interposto pela parte autora.Intime-se o INSS acerca da sentença e para, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões.Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as cautelas de praxe.Intimem-se. Cumpra-se. 0000571-79.2014.403.6007 - JOAO FERREIRA DOS SANTOS(MS013260 - EMANUELLE ROSSI MARTIMIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR)
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2796 efeitos da decisão.Ocorre que os documentos que instruem a petição inicial não são suficientes para, neste momento, conferir plausibilidade às alegações apresentadas pelos requerentes, as quais somente poderão ser analisadas de forma segura após a instauração do contraditório.De todo modo, a verba
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 464 387 JONAS JOSE DA SILVA, na RUA CURITIBA, Nº 49 - NESTA. Em não sendo o(a)(s) executado(a)(s), localizado(a)(s) para sua intimação pessoal, fica o(a)(s) mesmo(a)(s) intimado(a)(s) através do presente edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegar ignorância possa, expediu-se o presente edital que será publicado e afi
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 71 com o art. 702 do CPC, “o juiz condenará o réu que de má-fé opuser embargos à ação monitória ao pagamento de multa de até dez por cento sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor. Int. Ilha Solteira, 14 de junho de 2021. - ADV: RAFAEL DE SOUZA LIMA (OAB 420150/SP) Processo 1000908-54.2018.8.
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3805 tratar-se de conta judicial ficando intimado o executado na pessoa de seu patrono (art. 841, § 1º do Código de Processo Civil). Em não o tendo, nos termos do art. 841, § 2º e 275 do Código de Processo Civil e art. 12º, §§ 1º e 3º da L.E.F, proceda-se a imediata intimação do executado do prazo de
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 118 Processo 1000893-17.2020.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antonio Carlos Dias - Banco do Brasil S/A e outros - III DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para