Poder Executivo ● 13/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2016.000006505055-41, dá ciência que o credenciamento do contribuinte QUIMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, CACEPE nº 051223333, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 15.08.2016 e termo final em 14.08.2017. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 14.08.2017. Recife, 12 de agosto de 2016. José d

Poder Executivo ● 09/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 5 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ODUINO DE OLIVEIRA CAJU 29/12/2020 MÉDICO TOCOGINECOLOGISTA PLANTONISTA PAULO ANDRE SARAIVA 29/12/2020 MÉDICO TOCOGINECOLOGISTA PLANTONISTA RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Recife, 9 de janeiro de 2021 PORTARIA Nº 017 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria n

Poder Executivo ● 08/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VIII. Pactuado na sessão nº 332 da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, no dia 05 de fevereiro de 2018 que aprova os Projetos Técnicos das propostas. 2266920 971897/17 RESOLVEM: 2336146 1017988/17 I. Art. 1º – Aprovar Projeto Técnico da proposta, com recurso de Emenda Parlamentar, destinada ao município de Pernambuco, conforme quadro abaixo: 2447533 46855/18 1334425 12071/18 225

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002279-46.2010.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301199727 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO (SP246103 - FABIANO SILVEIRA MACHADO) Vistos. Autos baixados da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais desta 3ª Região com a determinação para melhor exame dos requisitos de admissibilidade recursais à vista da Resolução 417/2016, expedida pelo Conselho da Justiça Federal

Poder Executivo ● 27/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado Ano XCIX Ć NÀ 79 - 7 PORTARIA Nº 220 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, Recife, 26 de abril de 2022. RESOLVE: ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO Presidente da Comissão Intergesto

Poder Executivo ● 17/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 144/2022 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º-A da Lei nº 13.942, de 04.12.2009, e o disposto no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à At

Poder Executivo ● 13/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII • NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de março de 2021 PORTARIA N° 145 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo ato Governamental nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02.01.2019 e, tendo em vista a solicitação contida no Memo nº 169/2021 do Hospital Otávio de Freitas/Recife, Nº. 178 - Atribuindo a MARTA MÔNICA ALVES FRANCISCO, matrícula n° 227.004-8/SES, a Função Gratificada de Supervisão

Poder Executivo ● 29/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de junho de 2021 Considerando o Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020 e alterações, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus; - A Portaria Nº 835, de 25 de abril de 2012, que institui incentivos financeiros de investimento e de custeio para o componente de A

Poder Executivo ● 01/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • Nº 187 2579448 671556/19 2562669 688173/19 2530333 666347/19 2294559 679072/19 2539659 667912/19 2245582 643871/19 2297337 401455/19 2555344 670511/19 1216945 559258/18 1928627 672287/19 2441861 670555/19 2315122 475852/19 1954156 680275/19 2459248 667467/19 2562782 654838/19 2243199 653861/19 2546264 2442876 1535137 2298147 30 02/09/2019 1º 30 02/12/2019 1º 30 01/11/2019 1º 30 01/09/2019 2º 30 01/10/2019 1º 90 01/08/2019 1

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 28 ARACAGI VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 155/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00576 Processo: 0000089-59.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes no prazo legal. 00577 Processo: 0