Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2242 146752/SP), MAURICIO PAIVA (OAB 61314/SP) Processo 1000205-08.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Bento de Oliveira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 238/246: Anote-se. Int. - ADV: SUELI BENEDITA PINHEIRO (OAB 321236/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2236 junto ao Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça disponível nos autos para impressão. - ADV: PAULO HENRIQUE MARUCA (OAB 271818/SP) Processo 1000943-88.2019.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha - Marieli Aparecida da Silva - - Benedito Lucio Barreto - - Lourde Aparecida Caetano Barre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2301 RELAÇÃO Nº 1040/2019 Processo 0001184-79.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1000124-59.2016.8.26.0695) (processo principal 100012459.2016.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.A. - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1972 ART. 46 DA LEI 9099/95. INCOMPETÊNCIA AFASTADA. PRESCRIÇÃO INOCORRENTE. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1771 Processo 0001603-10.2020.8.26.0099 (processo principal 1003407-64.2018.8.26.0099) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Jéssica Tavares Cardoso - Manifeste-se a(o) exequente sobre o resultado negativo do bloqueio “on line” de fls. 141/142 dos autos. - ADV: RUTH DE OL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1566 217 DIVULG 04-11-2014 PUBLIC 05-11-2014). Ademais, observa-se que os dispositivos constitucionais citados como violados não foram correlacionados com as questões suscitadas. A discussão aventada nas razões envolve a valoração do conjunto probatório dos autos, que ensejaria a reapreciação da controv�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2407 S/A - Apelado: Rodrigo Aparecido de Souza e outro - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº 956.943/PR, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA FIRMOU AS SEGUINTES TESES: “1.1. É INDISPENSÁVEL CITAÇÃO VÁLIDA PARA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3890 Processo 1001397-22.2022.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Aparecida da Conceição - Vistos. RECEBO a petição inicial. ENCAMINHEM-SE os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação (art. 334 do NCPC), contando-se o prazo de 15 (q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3123 FILHO (OAB 163355/SP) Processo 1500745-56.2019.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - GILMAR APARECIDO RAMOS - Vistos. Fls. 340, 341 e 345 Atente-se a defesa de que os comprovantes de depósitos no valor de R$ 363,60 referem-se à Prestação Pecuniária e devem ser apresentados no proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2902 Processo 0001091-48.2021.8.26.0695/01 (apensado ao processo 1000741-77.2020.8.26.0695) - Requisição de Pequeno Valor - Compra e Venda - Sousa & Sousa Atibaia Ltda - Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES - Fls. 43/44: Comprove a fazenda municipal, no prazo de 10 (dez) dias, o pagamento da di