Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 117 Comunicação Ltda. - Epp - TELEFONICA BRASIL S.A. - Diga a requerente se dá por satisfeito o crédito e se concorda com a extinção do feito, no prazo de 10 dias, sendo que o silêncio será interpretado como anuência. - ADV: SILVIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 236637/SP), ALIPIO TADEU TEIXEIRA FILHO (OAB 310811/SP), ARY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1364 JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA SCHLEIFFER LIVRERI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO SILVA RIQUE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0539/2020 Processo 0001010-78.2020.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material MUNICIPIO DE BRAGANÇA PAULISTA - Isto posto, JUL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 834 cobrança em caso de descumprimento, foi firmado com base no princípio da autonomia da vontade das partes, sendo inviável o afastamento de suas condições sem que haja Ante o exposto, REJEITO a impugnação ofertada. Deixo de condenar a executada ao pagamento de honorários advocatícios em razão do teor da Súmula 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1797 por decisão deste Juízo, expeça-se o necessário para a devida baixa. Sem incidência de custas e honorários advocatícios (cf. artigo 55 “caput”, da Lei 9.099/95). Com o trânsito em julgado, havendo mídia depositada em cartório, intime-se a parte interessada para promover a retirada da mesma, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2862 MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP) Processo 1001561-89.2019.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - G.G.M. - S.B.S. Vistos. Defiro o levantamento dos valores. Após, diga o exequente em termos de prosseguimento, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2592 CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA. Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte sucumbente nas custas processuais e em honorários advocatícios, em razão do que dispõe o artigo 55 da Lei nº 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1431 intimadas para que forneçam ao Juízo seus endereços eletrônicos (e-mails), de seus advogados e prepostos, se o caso, até a data de 30 de outubro de 2020 (sob pena de preclusão), sendo certo que eventual impossibilidade de acesso ao ato deverão ser comunicados e justificados diretamente ao Juízo por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1762 Donizete Pereira Serpa - Intime-se o autor para manifestar-se sobre os documentos novos juntados autos, no prazo de 05 dias. - ADV: FRAMIR CORREA (OAB 282583/SP) Processo 1001342-28.2020.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Joice Aparecida Franco de Godoy Massarico de Oliveira - - Fá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1522 Processo 1000564-58.2020.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Basilio Zecchini Filho - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fl. 124: ciente. Consigno nesta oportunidade que, diante da decisão de fls. 120/121 e considerando a magnitude e objeto social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1560 ao recurso. Por maioria de votos. - SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR. DESIGNAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR. INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS INCIDENTES SOBRE A DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO. PRETENSÃO PARA PERCEPÇÃO INTEGRAL DA GRATIFICAÇÃO “PRO LABORE”. INVIABILIDA